Simon comprou uma casa. Uma casa não, um terreno. Um terreno na América, em Berkshire, no Massachusetts. E desse terreno escreveu um livro, um livro sobre o terreno que comprou na América.
Simon – ou, se quiserem, Simon Winchester – começou a vida a estudar terrenos. Depois de se formar em Geologia, em 1966, foi trabalhar para as minas de cobre do Uganda, ao serviço de uma companhia canadiana, e aí leu o relato da subida ao Evereste feito pelo então jornalista James Morris, que mais tarde mudou de sexo e se tornou a conhecida escritora de viagens Jan Morris. Foi ele/ela que instou Simon a largar a geologia e as minas e a tornar-se também jornalista, contador de histórias, profissão em que Simon Winchester se notabilizou à grande, cobrindo de perto acontecimentos marcantes do século pretérito: o Domingo Sangrento da Irlanda do Norte, o escândalo do Watergate, a invasão das Falkland, onde os argentinos suspeitaram que ele fosse espião e o prenderam durante três meses. Em 1975, escreveu o seu primeiro livro, sobre os “Troubles” do Ulster, e nunca mais parou, numa catadupa de obras extraordinárias, entre livros de História e relatos de viagem. Dos seus títulos mais conhecidos, O Professor e o Louco (Temas e Debates, 2001), a história fantástica da criação do Oxford English Dictionary, e, também traduzido entre nós, Atlântico, um calhamaço maior do que o oceano (Dom Quixote, 2013). Era bom, muito bom, que por cá se publicassem, pelo menos, o seu livro sobre o Krakatoa, de que já falei nestas páginas, e a monumental saga que dedicou ao Pacífico.
Um dos seus últimos livros – melhor dito, o penúltimo dos seus livros – chama-se Land. How the Hunger for Ownership Shaped the Modern World (HarperCollins, 2021) e começa justamente pela compra do terreno e da casa onde Simon decidiu morar. Land abre com a aquisição de uma propriedade no Massachusetts, em acto solene realizado num escritório de advogados de Kent, Connecticut: através de um cheque emitido à ordem de um canalizador de nome Cesare, um americano de segunda geração vindo da Sicília e morador no Bronx, Simon Winchester tornou-se proprietário de um pedaço dos Estados Unidos da América do Norte.
Um pedaço de 123 acres, minúsculo em comparação com a superfície de terra da Terra (37 mil milhões de acres), e correspondente, nas nossas contas, a cerca de 50 hectares. Em breves minutos, o tempo que demorou a compra e venda daquela propriedade, um pedaço de crosta terrestre com árvores, com um riacho, com pedras, com uma casa, passou para o domínio do cidadão Simon Winchester, que se naturalizara americano anos antes, em 2011, em cerimónia realizada bordo do USS Constitution. Doravante, e sobre aquele preciso bocado de terra, oficialmente delimitado, o novo proprietário passou a deter um conjunto de direitos em exclusivo, que canhestramente poderemos traduzir como um direito de controlo, um direito de exclusão (de intrusos e de terceiros não autorizados), um direito gozo, um direito de disposição. No fundo, e em suma, tudo aquilo que corresponde e integra o direito de propriedade.
Mas como Winchester é jornalista e escritor, senhor de uma curiosidade imensa, quis saber quem lhe tinha antecedido no senhorio daquele pedaço de planeta. É um exercício fantástico, fazer a genealogia de uma propriedade, aquilo a que os juristas chamam o trato sucessivodos seus vários detentores. Fácil no caso da América, pois não é possível ir muito atrás do século XVIII, ao tempo dos índios e dos primeiros colonos, mas também não impossível de realizar em Portugal, decerto com resultados fascinantes e surpreendentes – aqui fica o repto aos leitores-proprietários. Winchester descobriu que, naquele pedaço de América, comprado por um punhado de dólares, estava a história de uma nação inteira: aquele terreno foi detido, entre outros, por um grupo de famílias ou comunidades dos índios Moicanos, depois passou para um grupo de famílias ou comunidades dos índios Schaghticoke, a seguir para a soberania de três stadtholdersholandeses da Casa de Orange-Nassau. Com o domínio britânico, a terra passou a pertencer, ao menos nominalmente, a sucessivos monarcas ingleses, da dinastia Stuart (Charles II, James II, Mary II, William III e Anne) e a seguir da dinastia de Hanover (os três reis George). Seguiu-se a família Philipse, uns holandeses convertidos à causa britânica, e depois, sem título formal, a terra esteve na posse de diversos caçadores e carvoeiros, que não deixaram rasto nem documentos. Depois disso, e já com títulos legalizados, aqueles 49 hectares foram propriedade da família Bascher, que vivia nas imediações, a seguir seriam vendidos a um imigrante siciliano chamado Vacirca. Este, por sua vez, venderia a propriedade a um americano de origem germânica de apelido Doll, que a vendeu a seguir a Cesare Luria, o canalizador do Bronx que, em 1999, a vendeu a Simon Winchester.
Seria tentador escrever “e a história termina aqui”, mas não é verdade. A terra é hoje da propriedade de Simon Winchester, mas pode vir a ser confiscada ou expropriada, pode ser dividida em parcelas, pode ser vendida a um novo comprador. E, mesmo que Winchester a não venda, um dia irá morrer, como todos nós. A propriedade pertence-lhe, a eternidade não. Por isso, aquela terra irá mudar de dono, fatalmente: para os filhos e netos de Winchester, se os houver, ou para outros quaisquer, a prova provada de que a propriedade é um direito poderoso, mas tão efémero como a existência humana. Se quisermos, a prova provada de que o direito àquela propriedade é uma ficção jurídica, uma construção social e artificial, e que a única coisa verdadeiramente autêntica é a terra, não a sua posse.
Simon Winchester será só, quando muito, o fugaz titular de um bocado do planeta, daquilo que já era terra antes sequer da Terra ser como era. Há muitos milhões de anos, aqueles 50 hectares em Berkshire, no Massachusetts, encontravam-se, provavelmente, no extremo leste de Laurência, ou Cratão Norte-Americano, em tempos tão distantes e com nomes tão bizarros que parecem tirados de um enredo de ficção científica: Vaalbara, Kenorland, Columbia, Rodínia, Pannotia, Pangeia, Laurásia, Gondwana, Ur, Ártica, Atlântica, Orosiriano, Kenorano, Statheriano, Neopoterozoico, Siluriano-Triássico (é estranho, muito estranho, o que nós, cidadãos comuns, com escassos conhecimentos de geologia, sabemos da história da Terra e dos seus supercontinentes.)
O movimento das placas e muitas coisas que não alcanço – ciclos de Wilson, rifteamentos, arcos vulcânicos, arcos de ilhas – mostram que a Terra muda mais do que pensamos, ou sequer somos capazes de imaginar, e que possivelmente, provavelmente, num futuro distante, entre 50 e 250 milhões de anos, se irá formar um novo supercontinente sobre o Pólo Norte, juntando a Ásia e a América do Norte, terra a que os geólogos chamam Amásia. Falam outros em Aurica, juntando o Atlântico e o Pacífico, outros ainda em Novopangaea, unindo a Austrália, a Ásia Oriental e o norte da Antártida, enquanto outros preferem falar em Pangeia Próxima, Pangeia Última, Pangeia Júnior ou Pangeia II. Cenários decerto longínquos, mas já hoje previsíveis – e tão intrigantes como o facto de teimarmos em chamar “Terra” a um planeta composto sobretudo de água.
Numa célebre deixa de E Tudo o Vento Levou, Gerald O’Hara diz à sua filha Scarlett que a terra é a única coisa no mundo pela qual vale a pena trabalhar, lutar e morrer, porque só a terra perdurará quando tudo desaparecer. A história da Terra demonstra, porém, que até a terra é efémera e transitória, que aquilo que temos por eterno – a Europa, a América, a África – irá um dia extinguir-se, dando lugar a novas terras, outros mundos d”assombração. Ao ritmo que estamos estragando o planeta, é muito possível que a vida humana desapareça antes disso e que já não estejamos por cá quando se formarem os novos continentes. O mais bizarro de tudo é pensar que destruímos a biodiversidade do planeta e colocamos em perigo a sobrevivência da espécie humana – com guerras, com armas nucleares, com o aquecimento global – tudo na ânsia e ganância de acumularmos terra e mais terra e as riquezas que a terra dá. Na invasão da Ucrânia pela Rússia não se jogam apenas questões de geopolítica ou de “esferas de influência”; disputa-se também a posse das preciosas “terras negras” ucranianas, do mesmo modo em que, no confronto entre a China e os EUA (melhor, entre a China e o Ocidente), as “terras raras” desempenham um papel crucial. A Europa, como sempre, só agora despertou para o problema e, do mesmo modo que se colocou na dependência da energia da Rússia, está à mercê da China, do Chile, da África do Sul. Se queremos ter uma indústria de ponta, se ambicionamos um futuro sem carbono, importa percebermos as nossas fragilidades, sabermos que em toda a Europa só existe uma instalação comercial de separação de terras raras (em Sillamäe, na Estónia), que 98% das terras raras que consumimos vêm da China (98%, repete-se), que a China nos fornece 66% das matérias-primas críticas, que 78% do fornecimento do lítio da União Europeia é importado do Chile e que 78% da platina tem origem na África do Sul. No passado mês de Março, quando apresentou os projectos da Indústria Zero Poluição e das Matérias-Primas Críticas, Ursula von der Leyden apresentou dados aterradores: além dos 98% de terras raras, 93% do magnésio e 97% do lítio que consumimos provêm da China (Euronews, de 15/3/2023).
É um problema crítico, absolutamente crítico, que baralha todos os dados do jogo da geopolítica, mas sobre o qual pouco ou nada se diz: com uma tal dependência das matérias-primas chinesas, como podemos bater o pé a Pequim? A Europa encontra-se à mercê de uma ditadura e, muito por culpa dos governantes e da imprensa, os seus cidadãos nem têm consciência disso, narcotizados que estão pelo furor do consumo e das férias, pelas palermices do Tik-Tok e das “redes”, pelo ritmo alucinante e diário, em jeito de telenovela, a que se sucedem mil e um “casos e casinhos”, os faits divers com que se faz a miséria do nosso quotidiano político.
Hoje, curiosamente, os mais ricos do mundo já não são os grandes proprietários de terra, como sucedia num passado não muito distante. Na lista dos grandes multibilionários do planeta encontramos agora, por esta ordem: Bernard Arnault, dono de um império de luxo; o inenarrável Elon Musk, que, não podendo candidatar-se à presidência da América, quer ser o king maker das próximas eleições (com o apoio de todos quantos usam o Twitter); Jeff Bezos, da Amazon; Bill Gates, da Microsoft; Warren Buffett; Steve Balmer, também da Microsoft; Larry Ellison, da Oracle; Larry Page, da Google; Françoise Bettencourt Meyers, da L”Oréal; e Sergey Brin, da Google. Só na 55ª posição da Forbes encontramos alguém cuja fortuna se baseia primordialmente na propriedade da terra, a australiana Gina Rinehart, dona de colossais minas de ferro, senhora de opiniões controversas e radical apoiante de Trump.
O facto de os mais ricos do mundo já não serem terratenentes, mas gente do luxo e do digital, é um sinal bem expressivo da progressiva desmaterialização da riqueza e daquilo a que alguns chamam a “financeirização das economias”. Menos fortunas criadas pela terra e pela indústria, mais património gerado pela especulação financeira, pelas novas tecnologias, pelos sectores dito “imateriais”, feitos de coisas intangíveis, mas muito fungíveis.
Portugal, como sempre, está na vanguarda deste processo e há mesmo coisas em que somos primeiros: soube-se há dias, através do Anuário do Eurostat, que fomos o país da União Europeia que mais produção industrial perdeu desde 2005. Nesse período, a indústria da UE cresceu 13,9%, mas nós, a contraciclo, cometemos a proeza de decrescer 18,9%, a maior contracção industrial de todos os países da União. A notícia de que, nos últimos 18 anos, o país perdeu quase 20% da sua indústria deveria ter provocado alguma discussão e debate, estudos e comentários, porventura até alarme, preocupação de futuro, não andássemos nós tão ocupados com o computador do Pinheiro, a indemnização da Alexandra ou a final da Liga.
Na agricultura, em contraste – e isto é preciso ser dito -, fomos o quarto país da União com maior crescimento do valor da sua produção agrícola. O sector gerou 3.500 milhões de euros em 2021, parabéns. Simplesmente, colocadas as coisas em perspectiva, a agricultura tem vindo a perder importância na criação da riqueza do país: na década de 1980, gerava mais do dobro da riqueza actual. Em 1995, era responsável por 3,7% do PIB; em 2020, não passou de 1,6%, do nosso produto interno, informa a Pordata.
Há coisas paradoxais, ou não: num mundo em que as grandes fortunas se fazem cada vez mais a partir do “imaterial” (v.g., finança, tecnologia), a terra não perdeu valor, pelo contrário. Na última década, o preço dos terrenos agrícolas em Tavira cresceu 2400%. Em dois anos, a valorização dos terrenos foi de 100% e o preço do hectare agrícola atingiu os 120 mil euros. Não se pense que é um exclusivo algarvio, assente no abacate e na laranja: no resto do país, o aumento do preço dos terrenos agrícolas foi de 40%, chegando nalguns casos a 50%. Espiral motivada por fundos internacionais, por investidores estrangeiros que, de acordo com uma notícia de 2021 (Expresso, de 13/11/2021), eram sobretudo russos, chilenos e espanhóis. Alguém sabe ao certo quanto do nosso Alentejo está hoje na mão de castelhanos? Que russos por cá têm terras? Quantas, onde? Notícias mais recentes, já de 2023, dão conta de que o “agribusiness” pode ser um dos “sectores-estrela deste ano, com investimentos de norte-americanos, australianos, brasileiros e alemães. Só em Janeiro fizeram-se negócios no valor de 300 milhões de euros, no perímetro de rega do Alqueva, na Costa Alentejana (para frutos vermelhos), no Algarve (para abacate), em certas zonas do Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (jornal ECO, 2/2/2023). Nos últimos 15 anos, o número de fundos que investem no sector agrícola multiplicou por 15 vezes e a tendência é para aumentar ainda mais.
Seria fácil esgrimir o argumento nacionalista de que estão a levar-nos a nossa terra, que deveríamos fazer como a Nova Zelândia ou como o Canadá de Trudeau, que decidiram proibir a compra de imóveis por estrangeiros, medidas que têm sido discutidas noutros países da Europa, sem conclusão ou solução à vista (em Setembro do ano passado, o ministro das Infraestruturas anunciou um estudo sobre a matéria, mas entretanto mudou o ministro e houve um adjunto que partiu as infraestruturas do Ministério das ditas).
A questão, parece-me, não tem tanto a ver com serem portugueses ou estrangeiros os donos da terra, mas com a lógica e com a forma como nela se está investindo. É bem diferente, julgo eu, a lógica de um fundo de investimento e a lógica de um proprietário: enquanto o primeiro pensa primacialmente na rentabilidade da terra, numa perspectiva de retorno do capital investido, o proprietário tradicional, digamos assim, tem outros propósitos para além da rentabilidade financeira, nomeadamente a preservação do valor patrimonial da terra como herança ou legado para os seus filhos e descendentes. É muito diferente ver a terra como um “investimento” ou como uma “propriedade”: no primeiro caso, investe-se na terra devido à sua rentabilidade ou à segurança que ela dá, em confronto com apostas de capital mais arriscadas; no segundo, visa-se o lucro também, mas existem outras considerações e motivações (emocionais e afectivas, familiares e sucessórias) que tendem a promover um maior cuidado na preservação e no cuidado do património numa perspectiva de longo prazo, ainda que à custa de uma menor rentabilidade no imediato.
Não se trata de diabolizar os investidores e os fundos, estrangeiros ou nacionais, nem de afirmar que apenas os “lavradores” de antanho tinham amor à terra (que muitas vezes deixavam por cultivar ou maltratavam em absentismo deplorável). Trata-se, isso sim, de perceber que a lógica do investidor tenderá, naturalmente, para um modelo de agricultura muito mais extractivista e intensivista, mais exploratório, mais predador. Ou seja, o inverso, diametralmente o inverso, daquilo que, nas actuais condições do planeta, pode e deve ser feito. Repare-se no seguinte: segundo informam os próprios consultores imobiliários (Francisco Horta e Costa, da CBRE, em declarações ao jornal ECO, de 2/2/2023), os investidores estrangeiros compram terras para olival, para abacate e para frutos vermelhos, justamente as três culturas que o governo acaba de proibir devido à seca, um problema que o ministro do Ambiente definiu, e bem, como “estrutural, não conjuntural”. Com o abacate passou-se, aliás, um fenómeno caricato: com base num estudo de 2019 (Armindo Rosa, Rega das Culturas/Uso Eficiente da Água, Edição da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, 2019), clamou-se que a cultura do abacate não era, afinal, grande consumidora de recursos hídricos, que tudo não passava de uma falácia e de um embuste (ver, por exemplo, a inflamada opinião do CEO da Inspire Farms, João Paulo Pereira, “O desperdício de água e os abacates!”, Diário de Notícias, de 7/3/2019; ou “Abacate: a monocultura da desinformação”, Vida Rural, de 15/9/2020). Pois bem, o governo acaba de proibir, por causa da seca, a cultura do abacate no Alentejo e no Algarve. Em que ficamos, então? Têm razão o estudo de 2019 e os produtores de abacates ou tem razão o governo, que os proibiu?
Quase se poderia dizer, sem receio de exagero, que os fundos estrangeiros que investem na nossa agricultura não estão verdadeiramente a comprar terra, mas água, um bem cada vez mais escasso em todo o planeta. E que, uma vez esgotada a água, irão buscá-la noutras paragens, pois é essa a lógica de quem investe num “activo” com o qual não tem qualquer outra ligação que não seja a do lucro e da rentabilidade financeira. A “financeirização” chegou à agricultura, num processo em que cada vez mais se notará a discrepância entre, por um lado, os objectivos definidos pelos governos e, por outro, a estrutura da propriedade fundiária à qual tais objectivos irão ser aplicados. De um lado, proíbe-se o abacate; do outro, investe-se no abacate. Não seria melhor terem conversado antes? Não seria melhor definir regras claras para quem investe ou quer investir na agricultura? Não seria melhor ter evitado conflitos que agora são inevitáveis?
Em 2022, Portugal sofreu um dos piores anos de seca de que há registo e, este ano, a seca severa e extrema afecta já cerca de 40% do território nacional. Notícias desta semana dizem que a produção de azeite pode estar “à beira do colapso” e já há quem fale em “catástrofe”, enquanto os criadores de gado do Baixo Alentejo se desfazem do seu gado por causa da seca (Público, 28/5/2023). A isto conduziu o negacionismo climático de muitos que hoje se calam ou tentam relativizar o óbvio. Agora, amanhem-se.
Para a Tia Tá e para o Tio Manecas
Para o Miguel Nogueira de Brito
António Araújo
Historiador. Escreve de acordo com a antiga ortografia.
