Aministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, defendeu, esta sexta-feira, que “problema de acesso à habitação” não é exclusivo de Portugal e que o debate deve fazer-se também a nível europeu, de forma a encontrar um entendimento “sobre as linhas de resposta”.
“Nós estamos, neste momento, em Portugal, mas em muitos países da União Europeia e em muitos países do mundo, com um problema de acesso à habitação e, para esse problema, precisamos de nos entender sobre as linhas de resposta“, disse a ministra, em declarações à CNN Portugal, a partir de Lindoso, Ponte da Barca.
“Há evidentemente linhas de resposta mais estruturais que têm, como todas as respostas estruturais, o tempo para se poderem concretizar. Esta é uma das maiores fatias do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], dedicada precisamente à habitação, quer na resposta àqueles que não têm uma habitação condigna, quer na resposta a uma habitação a preços acessíveis”, acrescentou.
Contudo, a governante defendeu que é preciso debater esta crise “a nível europeu”. “É importante também que este debate se faça ao nível europeu, que é onde o problema se coloca, e é essa mensagem também que queremos passar”.
Ainda assim, fez questão de destacar as “respostas mais conjunturais” dadas ao problema, realçando que, desde o início da guerra, o Governo tem “procurado responder ao aumento de preços” com várias medidas, como o apoio à renda, o controlo da subida renda e apoio ao crédito à habitação
“A habitação e os problemas de acesso à habitação são um problema tão complexo, que precisam de todo o tipo de respostas: de construção, de apoio, de mecanismos, de reforços dos programas que existem, como o ‘Porta 65’. É nisso que estamos a trabalhar. É, naturalmente, um problema que preocupa muito os jovens e as suas famílias. Há um trabalho que leva mais tempo e há um trabalho que é feito imediatamente”, apontou.
Interrogada sobre como é que as instituições europeias podem ajudar os Estados a ter capacidade de ação neste âmbito, Mariana Vieira da Silva pegou na resposta à pandemia como um exemplo que deve ser seguido quando há “um problema coletivo”.
“Sempre que nós temos um problema coletivo e sendo a União Europeia um espaço comum, de participação política, esse é um dos melhores quadros que temos para lhe responder. Foi isso que fizemos durante a pandemia, foi isso que fizemos na resposta ao tema das vacinas, foi isso que fizemos na resposta à crise económica que podíamos ter tido na sequência da pandemia, mas que, graças a essa resposta europeia comum, não tivemos“, notou.
“Sempre que temos um problema coletivo, e não há nenhum país da Europa onde não veja hoje este mesmo debate que nós estamos a ter em matéria de habitação, então devemos procurar as respostas comuns”, rematou.
Recorde-se que o Governo enviou à Comissão Europeia as suas prioridades para 2024, num conjunto de 15 propostas, que incluem uma iniciativa europeia de habitação acessível.
A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, disse que a carta que o Governo fez chegar à Comissão Europeia sinaliza a habitação como uma prioridade que é “transversal a toda a Europa”, numa listagem que visa definir “os grandes desafios comuns”.
