O acesso aos apoios dependerá de submissão de candidatura, através de um formulário a disponibilizar no balcão de apoio de cada município abrangido e nas páginas oficiais de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) territorialmente competente, às quais caberá a gestão da candidatura, bem como a fiscalização da execução dos apoios aprovados. Os

A autarquia do distrito do Porto “acordou com a concessionária Águas de Gondomar a aplicação desta medida para atenuar o aumento dos encargos com a fatura da água associados a esta emergência”, refere a publicação no ‘site’ do município. “Este apoio, que será atribuído sem necessidade de requerimento formal pelos afetados, vai traduzir-se na aplicação

A redução é de 44% e decorre da Reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal 2023-2027, aprovada na última quarta-feira, explica a associação ambientalista Zero e o Centro Pinus, associação para a valorização da floresta de pinho. Em comunicado, as duas associações explicam que a medida da Política Agrícola Comum que

Em entrevista à agência Lusa, o presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira, avançou que os incêndios que lavraram no país na terceira semana de setembro foram muito parecidos com os fogos de 15 de outubro de 2017 com condições meteorológicas extremas. “E isso mostra que o sistema ainda

“Os incêndios que assolaram a Madeira entre os dias 14 e 27 de agosto de 2024 provocaram enormes prejuízos materiais, ambientais e territoriais, cuja ordem de grandeza está ainda por calcular”, disse a deputada Sara Madalena na Assembleia Legislativa regional, no Funchal. Na apresentação do projeto de resolução do CDS-PP, a eleita centrista vincou que

“Qualquer perda humana é uma perda, mas é factual que Portugal e também a União Europeia [UE] estavam melhor preparados [este verão] do que estavam há sete anos, quando se registaram esses incêndios florestais de grandes dimensões em 2017″, disse hoje o comissário europeu para a Gestão de Crises, Janez Lenarcic. “Na altura, Portugal teve

O primeiro-ministro Luís Montenegro, assim como o Presidente da República, visitam esta terça-feira, 30 de setembro, as zonas afetadas pelos incêndios florestais que ocorreram há duas semanas no Norte e Centro do país e que fizeram nove vítimas mortais, assim como deixaram mais de 50 pessoas feridas e várias dezenas de desalojados. Aos jornalistas, Luís

Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro estarão acompanhados pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida e da Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco. A comitiva sobrevoará as áreas ardidas de helicóptero e parará em Baião (distrito do Porto), Vila Pouca de Aguiar (distrito de Vila Real) e Sever do Vouga (distrito

De acordo com o decreto-lei que estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios de setembro, publicado no Diário da República ao final do dia de sexta-feira, “o regime excecional e temporário de isenção, total ou parcial, do pagamento de contribuições à segurança social”, não é “cumulável com outras medidas extraordinárias que assegurem o

As medidas em detalhe serão apresentadas no ‘briefing’ do Conselho de Ministros às 16:00 no Campus XXI pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, indicou a mesma fonte. Na quarta-feira à noite, no programa “Grande Entrevista” na RTP3, o ministro Castro Almeida anunciou que o Governo iria adiantar, desde já, 100 milhões de euros para