Numa ronda feita pela Lusa nas ruas da capital, as cores da propaganda eleitoral do único partido que governou Moçambique desde a independência, em 1975, dominam o horizonte das ruas e avenidas. Desde os cartazes mais simples, às bandeirolas, tarjas e enormes ecrãs que destacam Daniel Chapo, escolhido pela Frelimo para tentar suceder aos 10 anos de governação de Filipe Nyusi, o partido ‘do batuque e da maçaroca’ ocupa por completo o cenário de propaganda eleitoral.
O vermelho típico da Frelimo destaca-se ainda nos carros, pintados a rigor, ou mesmo nos autocolantes distribuídos pelas ruas.
Os restantes três candidatos presidenciais, e dezenas de partidos que concorrem às legislativas e provinciais, a escolher também a 09 de outubro, limitam-se a pontuais cartazes em algumas avenidas, essencialmente com as caras dos candidatos a Presidente da República que apoiam, casos de Ossufo Momade, pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Lutero Simango, pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e Venâncio Mondlane, pelo Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos).
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu na segunda-feira um défice orçamental na preparação das eleições gerais, que está dependente do apoio dos fornecedores, confirmando igualmente que ainda não foram transferidas todas as verbas previstas para os concorrentes às eleições.
“Os órgãos eleitorais continuam a registar um défice, mas as atividades de preparação continuam a decorrer a bom ritmo mercê da boa vontade dos fornecedores e fazedores do processo eleitoral”, disse Paulo Cuinica, embora reconhecendo tratar-se de uma situação fluida, devido à constante canalização parcelar das verbas pelo Ministério da Economia e Finanças.
O porta-voz reconheceu que dos 260 milhões de meticais (3,5 milhões de euros) destinados à campanha dos partidos políticos e candidatos a Presidente da República, foram desembolsados 50%, numa primeira fase, 25% numa segunda e outros 25%, numa terceira etapa, mediante a apresentação dos justificativos da aplicação dos fundos.
“Dos 37 concorrentes às legislativas, quatro já receberam todas as tranches e oito ainda não receberam a segunda tranche, por não terem apresentado os justificativos”, afirmou Paulo Cuinica.
Não receberam os montantes destinados ao financiamento dos candidatos presidenciais e das forças políticas Venâncio Mondlane, a Frelimo e seis pequenas forças políticas extraparlamentares.
“Há também um partido que não recebeu até hoje nenhuma tranche, por não ter ainda manifestado o pedido formal para ter acesso aos fundos”, declarou Paulo Cuinica.
O porta-voz adiantou que 90% do material que se destina à votação já foi produzido e já está a entrar no país, devendo estar colocado nas assembleias de voto até ao dia do escrutínio.
Para as eleições gerais, estão a ser formados 184.310 membros das mesas de voto (MMV) e mais de 10% de reserva, para servirem as 26.330 mesas de votação, incluindo 602 mesas da diáspora.
Moçambique realiza em 09 de outubro as sétimas eleições presidenciais, às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, de acordo com dados da CNE.
Concorrem à Presidência da República Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, o maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo MDM, terceiro partido mais representado no parlamento, e Venâncio Mondlane, ex-membro e ex-deputado da Renamo, apoiado pelo Podemos, movimento sem representação parlamentar.