A Fundação Francisco Manuel dos Santos organizou ontem, em Bruxelas, uma conferência com a participação de decisores políticos nacionais europeus, e académicos, para discutir os desafios da política orçamental europeia.
Com efeito, nos últimos tempos, têm surgido preocupações sobre o estado da política orçamental na Europa, com questões sobre a sua sustentabilidade e impacto na estabilidade económica. À medida que a economia europeia se debate com vários desafios, os decisores políticos são confrontados com a tarefa de controlar a política orçamental, mantendo simultaneamente o apoio às empresas e às famílias.
Os vários Governos viram-se confrontados, nos últimos anos, com a necessidade de acorrerem às usas economias, por efeito da pandemia, primeiro, e da guerra, depois, ajudando famílias e empresas a suportar o aumento dos custos, em especial da energia e da alimentação. No entanto, há quem argumente que estas medidas conduziram a um aumento dos níveis de endividamento e a um risco potencial de sobreaquecimento da economia. Para que a política orçamental volte a ser coerente, é necessária uma abordagem cautelosa.
O apelo da Comissão Europeia aos Estados-Membros para que reduzam as despesas reflete as preocupações em torno de uma economia em sobreaquecimento. Embora as medidas de estímulo orçamental tenham, sem dúvida, desempenhado um papel significativo na dinamização da recuperação, é essencial encontrar um equilíbrio para evitar potenciais pressões inflacionistas. No futuro, as políticas orçamentais devem ser aplicadas com prudência, tendo em conta as medidas adotadas pelo Banco Central Europeu para fazer face ao aumento da inflação. A coordenação entre as políticas orçamentais e monetárias é fundamental para garantir a estabilidade macroeconómica.
A União Europeia tem ainda de conviver com a concorrência que surge por parte dos Estados Unidos, através do seu ambicioso programa “inflation reduction act”, que tem atraído muitas empresas europeias, em especial de sectores dinâmicos como os relacionados com a transição energética e de produção de energia a partir de fontes renováveis.
As novas regras orçamentais propostas pela Comissão têm virtudes e limitações. Por um lado, estas regras visam criar um quadro orçamental mais sustentável, proporcionando um caminho mais claro para a redução da dívida e a estabilidade económica. No entanto, a sua aplicação pode enfrentar a resistência dos Estados-Membros relutantes em ceder autonomia orçamental e daqueles que defendem uma maior flexibilidade na resposta a desafios económicos únicos. As negociações em torno destas regras serão provavelmente intensas, com os países a defenderem as suas necessidades e preocupações específicas.
Em conclusão, a gestão da política orçamental num cenário económico em mutação assenta num equilíbrio delicado. Os decisores políticos devem controlar cuidadosamente a política orçamental, assegurando simultaneamente um apoio contínuo às empresas e às famílias. A economia europeia enfrenta desafios, mas com uma coordenação eficaz, uma tomada de decisões estratégica e atenção na estabilidade económica, é possível traçar um caminho para políticas orçamentais sustentáveis que beneficiem todos os Estados-Membros.
Gonçalo Saraiva Matias
Presidente do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos
