A antiga ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, comentou esta quinta-feira a crise vivida no setor da Educação, considerando que está “totalmente paralisado”, deixando fortes críticas ao ministro João Costa, por “não fazer nada” para um problema para o qual não tem, efetivamente, “soluções”.
“O problema da educação é que está sem solução nenhuma, totalmente paralisada, de tal forma, que o resultado dos exames do 9.º ano, há cerca de 20 anos, não eram tão maus quanto são neste momento. Mais de três mil alunos tiveram zero na prova de matemática e a média andou nos 43%. Isto é de uma gravidade tal, que não se sabe qual é que vai ser o conserto. Não há conserto para esta geração”, começou por dizer Manuela Ferreira Leite, no seu espaço de comentário no programa Crossfire, da CNN Portugal.
A economista salientou que o ministro tem sido alvo de grande contestação porque “não tem nenhuma proposta de reforma”, uma vez que este é um problema “de natureza orçamental” do Governo.
“Enquanto os outros ministros tinham contestações gravíssimas, porque queriam fazer reformas, introduziam reformas que tocavam toda a gente, este ministro consegue ter a contestação normal que tem qualquer outro ministro, mas pelo motivo de não fazer nada, porque não tem nenhuma proposta de reforma. Qual é que é a discussão? É que é uma discussão que não tem solução e que é um problema de natureza orçamental – as reivindicações dos professores e as greves que fazem por esse motivo – que é evidente, depois de ter havido uma paralisação durante oito anos, em que não se resolveu absolutamente nada, só se agravou em alguns casos”, salientou a comentadora, garantindo que João Costa “só tinha uma coisa a fazer neste momento”, que passa por comunicar aos sindicatos que “este assunto não tem solução”.
Ainda acusou o ministro da tutela da Educação de “não ter coragem” para dizer que “não pode fazer tudo de uma vez”.
“Não é enganar os sindicatos e andar meses e meses a negociar e saber que não lhes pode dar o que pedem“, acrescentou Ferreira Leite, destacando que, dessa forma, “a opinião pública percebia que os sindicatos estavam a avançar por um ponto que só prejudicava os alunos e as famílias”.
Contudo, da forma como está a agir, “os alunos e os pais são efetivamente prejudicados”, mas a culpa não recai no Governo “porque continua a negociar”.
Sobre a primeira greve do ano letivo, já marcada para o dia 6 de outubro, Manuela Ferreira Leite reiterou que o ministro João Costa “não tem condições” para se manter no cargo, enquanto “não disser a toda a gente – à população em geral e aos sindicatos em particular, que não é possível isto ser resolvido”.
“Enquanto não tomar decisões – que não pode tomar – mas simplesmente em diálogo com os sindicatos que não recebem o que ele quer dar, não põe um ponto final na situação. Realmente, não esta lá a fazer nada, só a paralisar o sistema. E, por isso, terá sempre uma contestação pelos maus motivos, de que não faz e não diz que não pode fazer. É uma situação de impasse, de gravidade extrema, que liquidou o futuro de muitos alunos, principalmente aqueles que não podem ter apoios adicionais”, concluiu a ex-governante.
O que está em causa?
A plataforma de nove organizações sindicais de professores assegurou na semana passada que a contestação se irá manter no próximo ano letivo, devido à ausência de respostas do Governo. A primeira greve já está agendada para 6 de outubro, depois do Dia Mundial do Professor, que se assinala na véspera.
“Os principais problemas não foram resolvidos”, asseverou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, admitindo que, apesar de o Ministério da Educação se ter aproximado dos sindicatos em algumas matérias durante as negociações, o ano letivo marcado por greves e manifestações não terminou com as respostas que os professores queriam.
A recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado (seis anos, seis meses e 23 dias) foi uma das maiores bandeiras. O tema, para o Governo, está encerrado, mas o secretário-geral da Fenprof disse que é um dossiê que só estará fechado “quando os professores entenderem” e que as organizações sindicais continuarão a “vestir essa camisola” no próximo ano.
Ainda assim, Mário Nogueira ressalva que esse é apenas um de muitos pontos nas reivindicações dos docentes e não é, sequer, o mais importante, alertando para a falta de professores nas escolas, um problema que diz ser estrutural, ao contrário do que tem vindo a afirmar o ministro da Educação, João Costa.
“Tem de haver um verdadeiro investimento na educação, uma verdadeira valorização da profissão docente”, afirmou, acrescentando que a recuperação do tempo de serviço faz parte dessa valorização.
A propósito do próximo ano letivo, o dirigente sindical considerou que existem já sinais de que arrancará com alguns problemas, referindo atrasos na preparação do ano, na divulgação dos resultados dos concursos e os constrangimentos nas matriculas do 5.º ano devido a um problema informático entretanto resolvido.