FMI estima subida da dívida pública de Moçambique para 97,5% do PIB

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o 'stock' da dívida pública moçambicana vai crescer este ano para o equivalente a 97,5% do PIB e defende medidas para "fortalecer" a política fiscal do país.
Moçambique

“Os esforços para reforçar a administração de receitas, a gestão das finanças públicas, a gestão da dívida e as operações das empresas públicas são essenciais para fortalecer a política fiscal”, afirma o diretor-executivo adjunto do FMI, Bo Li, citado no comunicado em que a instituição anunciou hoje que vai desembolsar de imediato mais 60 milhões de dólares (55,5 milhões de euros) de apoio a Moçambique, ao abrigo do programa de assistência.

No comunicado, o FMI refere que o conselho executivo concluiu o processo de consulta regular com Moçambique relativo a 2024 e a quarta avaliação do acordo ECF (Facilidade de Crédito Alargado) a 36 meses, o que “permite um desembolso imediato” equivalente a 60,03 milhões de dólares “utilizáveis para apoio orçamental”, elevando os desembolsos totais a Moçambique, ao abrigo deste programa de assistência, a 330,14 milhões de dólares (304,9 milhões de euros).

O FMI estima no documento um crescimento económico para Moçambique de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, contra 5,4% em 2023, enquanto o ‘stock’ da dívida pública deverá crescer para 97,5% do PIB, contra 93,9% no ano passado.

A inflação em Moçambique deverá recuar este ano para 3,6%, contra 4,3% em 2023 e longe do pico de 10,9% em 2022.

“Uma orientação restritiva da política monetária ajudou a conter as pressões inflacionistas e a reconstruir as reservas cambiais. Dadas as perspetivas fracas para o crescimento não mineiro, as expectativas de inflação bem ancoradas e a continuação da consolidação orçamental, é apropriada uma flexibilização gradual da orientação da política monetária”, assegura Bo Li, citado no comunicado.

o diretor-executivo adjunto do FMI defende que “uma combinação de políticas fiscais e monetárias cuidadosamente calibrada é fundamental para preservar a estabilidade macroeconómica” em Moçambique.

“Melhorar a transmissão da política monetária através do aprofundamento dos mercados interbancário, monetário e cambial continua a ser importante para uma melhor gestão macroeconómica. É necessário permitir uma maior flexibilidade cambial para aumentar a resiliência aos choques externos”, acrescenta Bo Li, reconhecendo que “são também necessários mais progressos” em Moçambique em matéria de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Por outro lado, o diretor-executivo adjunto do FMI reconhece que “continuaram os progressos em toda a agenda estrutural fiscal e de governação” em Moçambique, incluindo “a publicação de um decreto-lei que exige a recolha de informações sobre os beneficiários efetivos” de empresas, a “publicação de indicadores de risco financeiro” das empresas públicas e de previsões mensais de fluxo de caixa do Tesouro “para informar sobre a execução orçamental”.

O programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (421,3 milhões de euros) a Moçambique.

A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, reconheceu em abril o bom desempenho da economia moçambicana, depois de receber, em Washington, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

“Nós temos um programa ativo com Moçambique e estou agradada por ver que a situação fiscal do país reforçou-se, o crescimento está em alta e a inflação em baixa, as reservas estão fortes”, apontou.

Ao lado do Presidente moçambicano, com quem se reuniu durante mais de 30 minutos na sede da instituição financeira, na capital norte-americana, Kristalina Georgieva acrescentou que o resultado deste desempenho tem sido a construção de instituições fortes, colocando em prática boas políticas.

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