A trama que, desde final de abril, envolve o Ministério das Infraestruturas, tutelado por João Galamba, parece não ter fim à vista. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou ter falado com “uma só entidade oficial” sobre a intervenção do SIS na recuperação do computador levado na noite do dia 26 de abril pelo ex-adjunto Frederico Pinheiro, tendo aludido ter-se tratado do primeiro-ministro, António Costa, a informá-lo. Este, contudo, rejeitou ter falado com o chefe de Estado sobre o caso. Afinal, o que aconteceu?
O caso adensou-se pelo facto de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter anunciado que apenas recebeu “um contacto oficial sobre o SIS”, a 29 de abril.
“Somando um mais um dá para perceber quem foi o alguém que contactou“, disse, acrescentando, mais tarde, ter conversado com a figura “que era competente para propor a exoneração de um membro do Governo“, numa alusão ao primeiro-ministro.
O chefe de Estado foi mais longe e especificou que a pessoa com quem falou é “a mesma que declarou na Assembleia da República no dia 24 de maio que tinha conversado com o Presidente da República no dia 29 de abril e que não tinha então abordado o assunto SIS“, lançou, referindo-se, uma vez mais, a Costa.
Contudo, naquele dia de debate de política geral, o primeiro-ministro revelou ter conversado com Marcelo sobre o caso, informação que, mais tarde, acabou por desmentir.
“Se eu disse de alguma forma que tinha informado o senhor Presidente da República sobre a intervenção do SIS, aproveito a sua pergunta para corrigir imediatamente. Eu nunca informei o senhor Presidente da República sobre a intervenção do SIS, que fique claro“, disse, na altura, dirigindo-se ao líder do partido de extrema-direita Chega, André Ventura.
Costa sublinha: Foi chefe de gabinete quem chamou o SIS
A polémica voltou a ganhar tração, também, face ao requerimento enviado pelo Partido Social Democrata (PSD) ao primeiro-ministro sobre a atuação dos serviços de informações na noite da recuperação do portátil do ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, na quarta-feira, questionando se Costa “autorizou, aprovou ou aceitou” essas diligências.
Nas respostas a que a agência Lusa teve acesso, o chefe do Executivo apontou que, “de acordo com o exposto pelo ministro das Infraestruturas e confirmado pela sua chefe do gabinete [Eugénia Correia], a iniciativa de contactar o SIS partiu da própria chefe do gabinete do ministro das Infraestruturas, não tendo resultado de sugestão do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro [António Mendonça Mendes]”, rejeitando, também, ter dado qualquer indicação nesse sentido.
“Aliás, estou em crer, pelo que tem sido dito pelos diversos intervenientes, que quando falei com o ministro das Infraestruturas já o SIS tinha contactado o Dr. Frederico Pinheiro e com ele combinado a devolução voluntária e livre do computador, como o próprio declarou à comunicação social nos dias 28, 29 e 30 de abril”, ressalvou.
No questionário de 15 perguntas, Costa referiu ainda desconhecer “o conteúdo da documentação contida no computador”, ainda que tenha indicado que “pelo menos alguns dos seus documentos haviam sido classificados pela entidade competente, sendo que a sua integridade e integralidade foi devidamente preservada pelo SIS até o mesmo ser entregue ao CEGER – Centro de Gestão da Rede Informática do Governo e depois recolhido pela Polícia Judiciária (PJ)”.
Recorde-se que o SIS interveio na recuperação de um computador levado do Ministério das Infraestruturas a 26 de abril por Frederico Pinheiro, que tinha sido demitido nessa noite. Este caso envolve denúncias contra o ex-adjunto por violência física no Ministério das Infraestruturas, rejeitadas pelo próprio, que se queixa de ter sido sequestrado no edifício.
Após o incidente, surgiram publicamente versões contrárias entre elementos do gabinete do ministro das Infraestruturas e Frederico Pinheiro, também sobre informações a prestar pelo Governo à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
29 de abril foi o dia em que o ministro João Galamba deu uma conferência de imprensa sobre estes acontecimentos, na qual falou sobre o recurso ao SIS e sobre nomeou vários governantes com os quais disse ter-se aconselhado sobre o que deveria fazer.
Na comunicação que fez ao país a 4 de maio, o Presidente da República assumiu uma “divergência de fundo” com o primeiro-ministro quanto à manutenção de João Galamba como ministro – em relação à qual já tinha manifestado publicamente a sua oposição, através de uma nota escrita.
O chefe de Estado resumiu os incidentes entre o gabinete de João Galamba e o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro como “um momento em que a responsabilidade dos governantes não foi assumida como deveria ter sido” e que teve custos “na credibilidade, na confiabilidade, na autoridade do ministro, do Governo e do Estado”.
E prometeu estar “ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia”, para prevenir fatores de conflito que deteriorem as instituições, afirmando querer “evitar o recurso a poderes de exercício excecional”.
