Momento solene da atividade parlamentar, o debate sobre o Estado da Nação é uma oportunidade para refletir a realidade presente de Portugal, desejavelmente com os olhos postos no futuro.
Este ano, infelizmente e uma vez mais, o momento que devia ser solene arrisca ser dominado por polémicas e indignação. É, afinal, a agenda da extrema-direita populista a contaminar os restantes partidos de Direita. Não que desvalorize os problemas que sucederam no seio do governo; mas esses foram devidamente resolvidos com a assunção das correspondentes responsabilidades políticas.
Preocupa-me, naturalmente, a forma como esses casos (e a sua exploração) desgastam a confiança dos cidadãos nas instituições. Para salvaguardar a democracia, cumpre aos agentes políticos uma atitude responsável, sempre em respeito do Estado de Direito. Não é correndo a atirar achas para a fogueira (como o PSD fez quando não era este que estava na berlinda) que se combate o populismo.
O que se espera do debate é, portanto, um retrato adequado da realidade nacional, como base de prioridades certeiras para futuro. Logo, se errarmos o diagnóstico, erramos a cura.
Qual é, então, a situação do país?
Na frente económica, apesar da conjuntura externa desfavorável, espera-se um crescimento do PIB relativamente forte (em torno dos 2,7%), bem acima dos nossos parceiros europeus. Com exceção de 2020 (ano da pandemia), crescemos sempre acima da média europeia desde 2016. Sim, é verdade: não apenas ultrapassámos as duas décadas de estagnação, como estamos cada vez mais próximos dos países mais ricos da UE. O objetivo de uma década de convergência está ao nosso alcance.
As exportações representam hoje 50% do PIB – algo visto como uma miragem há apenas alguns anos. O desemprego continua em níveis historicamente baixos, cerca de metade do registado em 2015. A dívida pública tem descido de forma sustentável e estamos cada vez mais perto de escapar ao grupo dos mais endividados.
Claro que subsistem problemas, como o aumento das taxas de juro e a inflação, ambas originadas por uma guerra que ninguém previa e que está a afetar todo o mundo. Quanto às taxas de juro, que obviamente o governo não controla, foram criados apoios para minorar o seu impacto junto das famílias em maior risco. Não é a solução do problema (que não está ao alcance de ninguém), mas pelo menos atenua-o. Relativamente à inflação, a boa notícia é que esta tem descido consistentemente, situando-se agora em 3,4%, também devido às medidas do governo, em particular o IVA zero em produtos alimentares e o apoio aos produtores para compensar aumentos de custos.
Não está tudo resolvido, nem é tempo de mandar foguetes. É sempre preciso continuar a reformar. É preciso reforçar a confiança dos portugueses nas instituições, e para esse desafio estamos todos convocados.
Com os pés bem assentes na terra, que os desafios são muitos. Mas o país também tem oportunidades enormes pela frente, e recursos financeiros substanciais para suportar os investimentos necessários para agarrar essas oportunidades.
E, precisamente por isso, o Estado da Nação deve convocar todos os partidos a participar seriamente no debate sobre o país e as prioridades que devem nortear o nosso futuro comum. Sem ceder a populismos. Mas trazendo conteúdo e ideias (que têm faltado) para melhorar de facto o Estado da Nação.
Pela primeira vez na história, Portugal vai marcar presença na fase final do Mundial de Futebol feminino, cuja edição arranca agora na Austrália e Nova Zelândia. À partida, as nossas jogadoras já estão de parabéns. E têm todo o nosso apoio para ir tão longe quanto possível. Força!
