Estes indivíduos tinham sido detidos no dia 22 de dezembro de 2024, durante as manifestações pós-eleitorais, acusados de participação em motim e furto agravado, permanecendo por oito meses no Estabelecimento Penitenciário Provincial da Cidade da Beira”, lê-se num comunicado daquela Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana, que acompanhou os processos eleitorais.
Segundo a Plataforma Decide, trata-se de 34 homens e uma mulher, com idades entre 20 e 32 anos, julgados sob acusação de furto de diversos produtos num estabelecimento comercial, avaliados em 15 milhões de meticais (201 mil euros), entre os quais 10 sacos de arroz, 10 sacos de açúcar, um pacote de fraldas descartáveis e uma fechadura.
Após oito meses de reclusão, o tribunal decidiu pela libertação imediata devido à “insuficiência de elementos de prova”, após não ser encontrado nenhum dos produtos na posse dos arguidos, “que negaram ter penetrado no estabelecimento”, além de não ter sido comprovado que tivessem estado próximos ao local do crime, na altura.
“Quanto ao crime de motim, não ficou provado que os compatriotas estivessem presentes no local ou nas imediações, sendo que alguns foram detidos em momentos diferentes, longe do local das manifestações”, refere ainda a plataforma eleitoral moçambicana, acrescentando que o proprietário do estabelecimento “nunca compareceu para reivindicar formalmente a ação que motivou as acusações”.
De acordo com dados avançados hoje à Lusa pela Decide, pelo menos 7.200 pessoas foram detidas durante as manifestações pós-eleitorais em Moçambique, 4.337 das quais estão em liberdade.
As restantes 2.863 estão ainda nas celas “sem julgamento ou provas suficientes”, aguardando ainda a análise dos seus casos ou o “prometido indulto previsto no Boletim da República”, no âmbito do acordo do diálogo político inclusivo assinado entre o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, e partidos políticos.
Moçambique viveu desde as eleições gerais de 09 de outubro um clima de manifestações e paralisações convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder.
A pior crise pós-eleitoral moçambicana foi também marcada por vandalizações e saques de diversos estabelecimentos, com a Confederação das Associações Económicas a estimar, até dezembro, que mais de 500 empresas tenham sido vandalizadas e pelo menos 12 mil pessoas desempregadas durante os protestos.
Segundo organizações não-governamentais que acompanham o processo eleitoral, morreram cerca de 400 pessoas em confrontos com a polícia, conflitos que cessaram após dois encontros entre Mondlane e Chapo, com vista à pacificação do país
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