Os “três pilares” da resposta do Governo para as famílias e empresas

O Ministério das Finanças revelou, na quinta-feira, que os três pilares da resposta do Governo para as famílias e empresas são apoiar rendimentos, acelerar o investimento e reduzir a dívida pública.

“Concluiu-se hoje [quarta-feira] o debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade 2023-2027 e o Programa Nacional de Reformas 2023. Apoiar rendimentos, acelerar o investimento e reduzir a dívida pública são três pilares da estratégia nacional para dar respostas às famílias e empresas”, escreveram as Finanças na rede social Twitter.

Na quarta-feira, recorde-se, o ministro das Finanças afirmou que o Governo decidiu estabilizar o défice em 0,4% em 2023, abdicando assim de seguir uma trajetória de consolidação orçamental que permitiria atingir um superávite de 0,6% no final deste ano.

O primeiro-ministro salientou que o Programa de Estabilidade prevê um desagravamento do IRS em dois mil milhões de euros e uma descida do rácio da dívida pública para níveis inferiores a 100% do PIB.

“OPrograma de Estabilidade, que hoje debatemos na Assembleia República, continua a reforçar o rendimento das famílias, aumentar o investimento público e a reduzir a dívida pública, escreveu António Costa na sua conta na rede social Twitter.

Um dos principais objetivos do Governo para os próximos anos, segundo o líder do executivo, será o de “baixar o IRS”.

“Continuamos a diminuir os impostos sobre o trabalho. São mais dois mil milhões de euros de redução de IRS para as famílias portuguesas até 2027″, destacou, antes de se referir à questão da evolução das pensões.”

Asseguramos um aumento intercalar das pensões em julho. As pensões são atualizadas em mais 3,57% em julho”, apontou.

Até 2027, de acordo com o Programa de Estabilidade, o executivo prevê um reforçar o investimento público. Neste ponto, o primeiro-ministro sustenta que, em 2023, se ultrapassará “o pico histórico registado em 2011”.

O Programa de Estabilidade 2023-2027, que foi apresentado no dia 17 pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, tem moções de rejeição apresentadas pelo Bloco de Esquerda e Chega.