“Nunca corrompi, nem recebi contrapartidas da Câmara de Vila Nova de Gaia, nomeadamente do senhor engenheiro Patrocínio Azevedo”, garantiu o arguido, que começou hoje a prestar declarações na 12.ª sessão do julgamento do caso relacionado com a alegada viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos na Câmara de Gaia, no distrito do Porto.
Paulo Malafaia, em prisão preventiva desde maio de 2023 à ordem deste processo, está acusado de 14 crimes, designadamente três crimes de corrupção ativa, três crimes de prevaricação, um de participação económica em negócio, um de branqueamento, um de tráfico de influência, um de abuso de poderes e de quatro crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
Segundo o Ministério Público (MP), os empresários imobiliários Elad Dror e Paulo Malafaia “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia que receberia, em troca, dinheiro e relógios.
Antes de começar o depoimento, Paulo Malafaia, que também está a ser julgado no processo Vórtex, relacionado com um caso de corrupção na Câmara de Espinho, no distrito de Aveiro, frisou “estar exausto” depois de 21 meses em prisão preventiva.
“Estou exausto, tenho falhas de memórias e não tenho acesso a nada, nem ao processo, nem aos meus documentos, nem ao meu telemóvel, portanto, vou fazendo a minha defesa com aquilo que também vou aqui [tribunal] ouvindo”, atirou.
Paulo Malafaia é o terceiro arguido a prestar declarações, depois de Patrocínio Azevedo e do advogado João Pedro Lopes.
No processo Babel está em causa a suposta viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em Vila Nova de Gaia em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, pelo menos até 2022, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário.
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