Ultimamente fica difícil falar de números, porque já falámos de milhões de dólares ao ano, hoje olhamos para o nível de prejuízo, não só para a produção pesqueira, mas toda uma economia azul que fica impactada com a pesca ilegal”, disse Felismina Antia, durante a Reunião Anual entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil que atuam na Área Marinha e Costeira (Gosmar), em Maputo.
Segundo a responsável, a pesca ilegal em Moçambique afeta os recifes de coral, os mangais e toda paisagem turística, propiciando “outros atos ilícitos” como o tráfico, invasão do território marítimo, colocando em causa “outros tipos de receitas que o Estado podia ter”.
“No final do dia, termos artes ilegais, termos estas redes fantasma que hoje em dia são um dos maiores problemas ligados ao lixo marinho, pela forma como são descartadas no mar. Portanto, faz com que o problema da pesca ilegal não se resuma só no impacto sobre a produção pesqueira, mas é um impacto sobre a vida marinha, sobre a qualidade, portanto, da vida dos oceanos do mundo geral”, explicou.
Apesar das medidas desenvolvidas pelo Governo para travar estes crimes, Antia reconheceu que o país “ainda não está em níveis de considerar os crimes controlados”, devido às limitações nas capacidades de controlo marítimo.
“Nós temos o nível da pesca artesanal, a pesca semi-industrial e a pesca industrial e a capacidade que os governos têm de controlar particularmente aquela que é a pesca que se faz quanto mais longe da costa”, a industrial, impossibilita as autoridades de afirmarem “que está tudo sob controlo”, assinalou.
Tomás Langa, secretário do Fórum da Sociedade Civil para a Área Marinha e Costeira (Foscamc) moçambicana, também frisou a persistência de desafios como a pesca excessiva, pesca não controlada e não regulada, degradação de sistemas costeiros, além da falta de controlo de medidas tomadas para o não uso da rede de arrasto e de recursos para a gestão eficaz dos sistema pesqueiro nacional.
“Por outro lado, existem também outras preocupações que afetam o país”, disse, elencando o aumento na acidificação dos oceanos nacionais no ano passado, o que, destacou, pode ter impactos negativos nas espécies marinhas locais, especialmente nos recifes de coral e nos peixes que deles dependem para sobreviver.
“Em 2024, o contínuo o registo de ameaças de tartarugas marinhas devido ao aumento da poluição costeira e da pesca ilegal que coloca em risco as populações de tartarugas marinhas que desovam nas praias de Moçambique, levando a um declínio alarmante no número de ninhos e na sobrevivência dos filhotes”, avançou.
Para este ano, Langa apontou o desaparecimento de algumas espécies de tubarões, em águas nacionais, devido à pesca predatória e à destruição do habitat marinho e a introdução de espécies invasoras, “com a descoberta de uma espécie invasora de alga que está espalhando rapidamente ao longo da costa de Moçambique, prejudicando os ecossistemas marinhos locais e competindo com espécies nativas por recursos”.
A pesca artesanal continua a representar o grosso do volume anual em Moçambique e envolvia quase 400 mil pessoas e mais de 42 mil embarcações, em águas interiores e marítimas, segundo o censo de 2022, divulgado no ano passado.
Moçambique passou a monitorizar em outubro a atividade pesqueira entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês), através de um centro regional, para combater a pesca ilegal na região.
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