De acordo com os documentos do projeto, haverá “quatro edifícios a demolir na Rua Conde Dom Pedro” e “dois edifícios a demolir na Rua Diogo Couto”, inseridas na Zona Especial de Proteção (ZEP) da Escola Primária do Cedro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.
A demolição está também assinalada nos vários desenhos que fazem parte do projeto, consultou a Lusa.
A escola primária foi projetada pelo arquiteto Fernando Távora e construída entre 1958 e 1960, representando “um dos contributos pioneiros para o desenvolvimento da arquitetura contemporânea em Portugal”, segundo a portaria que estabeleceu aquele estabelecimento de ensino como monumento de interesse público, em 2013.
A constituição da ZEP “tem em consideração a implantação da Escola Primária do Cedro e a sua envolvente urbanística, e a sua fixação visa salvaguardar a coerência arquitetónica deste enquadramento e a correta leitura visual do imóvel”.
A demolição prevista resulta do facto da Metro do Porto, após apresentar duas opções no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha Rubi (outubro de 2022), projetar a inserção do túnel do metro em Santo Ovídio através da chamada solução base, ao contrário da solução alternativa, que propunha o túnel ao longo da Rua António Rodrigues da Rocha, evitando as demolições, mas com um trajeto menos eficiente do ponto de vista ferroviário.
Já a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), emitida em março, apontava que a Metro do Porto deveria “desenvolver o projeto de acordo com a solução alternativa, no trecho entre a Estação Soares dos Reis e a Estação Santo Ovídio”, mas abria a porta a que pudesse ser “desenvolvida a solução base, caso, em projeto de execução, seja demonstrado que a mesma não implica a demolição de habitações, ou que as demolições em causa são passíveis de ser reconstruídas”.
A Lusa questionou a Metro do Porto se a demolição prevista prevê a reconstrução posterior das casas, ou se no âmbito da construção posta a concurso a demolição ainda pode ser evitada, e aguarda resposta.
Segundo a DIA, a Metro do Porto apontou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que seriam “reavaliadas soluções técnicas que possam evitar as demolições (obrigando, neste caso, ao realojamento temporário dos proprietários/moradores dos edifícios em causa) ou em alternativa a eventual reconstrução dos edifícios demolidos sobre o túnel executado”.
“Deve neste contexto e apenas se tal se vier a demonstrar viável, ser ponderado o desenvolvimento da Solução Base, desde que a sua adoção não implique a demolição de edifícios de habitação”, podia ler-se na DIA.
Além das seis habitações a demolir, estava já prevista, em qualquer caso, a demolição de sete habitações entre a Rua António Rodrigues da Rocha e a Igreja Paroquial de Santo Ovídio, para dar lugar à futura estação.
Neste caso, segundo disse o presidente da Metro do Porto aos jornalistas em 10 de maio, data de lançamento do concurso público para a construção da linha, a empresa já chegou a acordo com todos os moradores.
A Linha Rubi ligará a Casa da Música, no Porto, a Santo Ovídio, em Gaia, inclui a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro e terá um custo total de 435 milhões de euros, dos quais 299 milhões têm financiamento garantido pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e a sua construção terá de estar finalizada até meio de 2026.
Tem de iniciar a sessão para publicar um comentário.
