O documento, a que a Lusa teve hoje acesso e que segue para discussão nas próximas semanas no parlamento, revê em alta as necessidades identificadas anteriormente, quando a estratégia foi aprovada em junho de 2024, apontando então necessidades de investimento de 246 mil milhões de euros.
“É um compromisso comum com o futuro do país. Ao implementar esta estratégia, Moçambique reforça a capacidade de enfrentar os desafios do presente e construir um futuro próspero e sustentável para todos os cidadãos”, lê-se no documento, revisto já no atual Governo liderado por Daniel Chapo, que tomou posse em janeiro como quinto Presidente moçambicano.
A primeira versão do documento foi elaborada antes das eleições gerais de 09 de outubro de 2024, a que se seguiram vários meses de agitação social e protestos de rua contra o processo eleitoral, que provocaram cerca de 390 mortos e fortes impactos na economia moçambicana.
A atual versão da ENDE, que reconhece esses impactos económicos e sociais da agitação social pós-eleitoral, define como pilares para os próximos 20 anos a Transformação Estrutural da Economia, com investimentos de quase 114 mil milhões de dólares (100,3 milhões de euros), e a Transformação Social e Demográfica, com 70,8 mil milhões de dólares (62,3 mil milhões de euros).
Incorpora ainda os pilares de Infraestrutura, Organização e Ordenamento Territorial, prevendo investimentos de 56 mil milhões de dólares (49,3 mil milhões de euros), de Unidade Nacional, Paz, Segurança e Governação, com 52,6 mil milhões de dólares (46,3 mil milhões de euros), e de Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia circular, com 48,3 mil milhões de dólares (42,5 mil milhões de euros).
“O crescimento económico de Moçambique nas próximas duas décadas será influenciado por diversos fatores, incluindo o impacto dos projetos de petróleo e gás, as reformas estruturais em sectores-chave, como a agricultura, a indústria e os serviços, os eventos climáticos e a evolução das condições macroeconómicas globais”, reconhece.
A aplicação da estratégia prevê como impacto uma taxa média de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,6% no período até 2028, chegando a 7,1% no período até final de 2034, subindo para 8,7% até 2039 e para 9,9% até 2044.
“As projeções de crescimento económico de Moçambique para os próximos 20 anos (… evidenciam a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura, industrialização e modernização dos setores produtivos. Enquanto o cenário base prevê um crescimento mais moderado e gradual, o cenário ENDE indica que uma série de reformas estratégicas e a diversificação da economia podem gerar uma aceleração substancial do crescimento económico”, lê-se ainda.
Acrescenta que “a implementação de políticas públicas eficazes e o fortalecimento da base industrial serão fundamentais para garantir a sustentabilidade do crescimento no longo prazo”.
Sobre a taxa de desemprego, o documento define a meta de passar da média atual de 18,4% para 10,5 até 2044, com maior impacto no desemprego juvenil, que pretende reduzir dos atuais 33,4% para 18,6%.
O financiamento da ENDE até 2044 será feito pela “combinação” do Orçamento do Estado, fundos de desenvolvimento específicos e Incentivos Fiscais e Subsídios.
