O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro volta a estar sob os holofotes. Desta vez, está a ser acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil de ter liderado uma organização criminosa que planeava “atos nocivos” contra a democracia brasileira e tinha um “projeto autoritário” de poder. Esse projeto envolvia uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e um plano para matar o principal adversário e atual presidente do país, Lula da Silva.
Bolsonaro foi, na terça-feira à noite, acusado dos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Além de Bolsonaro, foram também acusados o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Braga Netto.
De acordo com a PGR brasileira, Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes e o atual presidente, Lula da Silva, por envenenamento.
As investigações ao caso “revelaram a aterradora operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente da República e do vice-presidente da República eleitos, bem como a de ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Segundo a imprensa local, a acusação terá agora de ser aceite pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O crime de golpe de Estado é punível com uma pena de prisão entre quatro a 12 anos, o de abolição violenta do Estado democrático de Direito entre quatro e oito anos e o de integrar uma organização criminosa três e oito anos de prisão.
A Polícia Federal brasileira, recorde-se, acusou formalmente o ex-presidente por conspirar para uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições em 2022.
No total, a Polícia Federal brasileira acusou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Ex-presidente “indignado” com acusação
Através dos advogados, o ex-presidente mostrou-se “indignado” e “estarrecido” perante as acusações do Procurador-Geral do Brasil. A defesa argumentou que não foi encontrado “nenhum elemento que conectasse minimamente” Bolsonaro “à narrativa construída na denúncia”.
Na tarde de terça-feira, antes da denúncia, Bolsonaro declarou, durante uma visita ao Congresso, que não estava preocupado com o caso. “Não tenho nenhuma preocupação com as acusações, zero”, afirmou o ex-presidente aos ‘media’ locais.
Se a denúncia for aceite pelo juiz Alexandre de Moraes, responsável pela análise do caso no STF, Bolsonaro e os outros arguidos passarão a ser réus e a responder a um processo penal.
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