De acordo com fonte ligada ao processo, a detenção, a que o tribunal deu provimento, concretizou-se na sexta-feira e na base do pedido do Ministério Público estiveram receios de fuga e de perturbação do processo por parte dos agentes.
O Ministério Público moçambicano confirmou na quinta-feira que abriu processos-crime contra os cinco agentes da PRM do distrito de Homoíne, província de Inhambane, sul de Moçambique, por serem suspeitos de torturarem o casal.
“Nós já estamos no terreno, já temos o processo, já os constituímos como arguidos e acreditamos que muito brevemente teremos outras novidades”, disse então Pompílio Xavier, magistrado do Ministério Público na Procuradoria Provincial da República de Inhambane.
Os atos de alegada tortura para tentar obter uma confissão ocorreram em maio e foram divulgados através de um vídeo que circula há vários dias nas redes sociais, levando à mediatização do caso e à abertura deste processo.
Pompílio Xavier esclareceu que o exame médico ao homem concluiu existir uma fratura na perna esquerda da vítima, entre outros ferimentos, sendo que no vídeo são visíveis várias agressões violentas também à mulher.
O Ministério Público criticou a “brutalidade das agressões”, numa altura em que o casal passou de indiciado pelo crime de furto a vítima da ação da polícia.
“Toda a prova que é recolhida com recurso a sevícias, essa prova é nula, não tem nenhuma utilidade processual”, explicou Pompílio Xavier.
“Portanto, foi um ato inusitado, desproporcional, desnecessário, que a todos nós nos envergonha. Não compactuámos com eles e nós queremos prestar uma garantia à sociedade que, neste caso em concreto, iremos aos limites da lei com vista à sua devida responsabilidade criminal, à medida dos atos que praticaram”, acrescentou o magistrado.
O comandante provincial de Inhambane da PRM, Feliciano Chongo, também garantiu que a ação destes agentes não corresponde às orientações do comando daquela força policial e que os visados estão já a ser ouvidos em processos disciplinares.
“E desse procedimento vai resultar, além da própria suspensão deles, medidas que podem ir até à expulsão”, disse Feliciano Chongo, aos jornalistas.
