O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse este sábado que a demissão do primeiro-ministro, António Costa, ocorrerá “no dia 7 [de dezembro], à noite”. A dissolução da Assembleia da República ‘está marcada’ para 15 de janeiro.
Questionado pelos jornalistas durante uma visita ao armazém do Banco Alimentar, em Lisboa, sobre quando demitiria António Costa (e o Governo), Marcelo respondeu que a saída seria formalizada após o Conselho de Ministros que decorre no dia 7 de dezembro, quinta-feira.
“Em princípio, o último Conselho de Ministros será no dia 7 e nesse dia, à noite, será a demissão”, afirmou o chefe de Estado.
O Presidente da República referiu ainda que prolongou o período para demitir Costa “a pensar no PRR”, já que havia algumas “votações importantes” a serem feitas. “Eu prolonguei um bocadinho aquilo que poderia terminar depois deste fim de semana, já que terminou a votação final global do Orçamento do Estado”, afirmou.
Já a dissolução da Assembleia da República vai acontecer no dia 15 de janeiro. “É por isso também que na Assembleia a dissolução, que é no dia 15, [de janeiro] também foi pensada para deixar acabar a redação final do Orçamento, que é perto do fim do ano”, acrescentou, assinalando que quis dar também tempo para o Parlamento “poder reapreciar” os estatutos das ordens profissionais, caso decida vetar.
De lembrar que o primeiro-ministro, António Costa, apresentou a sua demissão ao Presidente da República em 7 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.
