“O Governo tem trabalhado no sentido de criar um mecanismo para conter as manifestações, agora não é normal que se usem balas verdadeiras, o normal é balas de borracha, gás lacrimogéneo para dispersar as massas”, declarou o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, citado hoje pela comunicação social. Pelo menos 16 pessoas […]
Numa nota de imprensa, a secretaria de imprensa da presidência angolana diz que foram exonerados Júlia Machado, do cargo de embaixadora em Cabo Verde, Maria de Fátima Jardim, do cargo de embaixadora na Itália, e Oliveira Encoge, do cargo de representante permanente de Angola na CPLP. Como novo representante permanente da República de Angola junto […]
“É um acordo de pessoas sem povo, um acordo em nome do povo, mas o povo não vai estar lá (…). Então o que vão assinar é uma espécie de um papel”, disse perante milhares de pessoas o político moçambicano, no bairro de Magoanine, nos subúrbios da capital moçambicana, durante uma passeata. O Presidente moçambicano […]
“Estamos a falar de um grupo que é indiciado pela prática dos crimes de roubo, associação criminosa e armas proibidas. Estes que teriam participado no rapto que ocorreu no dia 21 de fevereiro do ano em curso, em que foi vítima um cidadão de nacionalidade moçambicana”, disse Hilário Lole, porta-voz do Sernic na cidade de […]
Desde que existe diplomacia, não houve uma cena tão grotesca e desrespeitosa como a que ocorreu no Salão Oval”, disse no sábado Lula da Silva, que estava em Montevideu para a tomada de posse do novo presidente uruguaio, Yamandu Orsi. “Acho que Zelensky foi humilhado e acho que, na cabeça de Trump, Zelensky mereceu”, acrescentou […]
De acordo com os dados, dos 117 casos de cólera registados até quarta-feira, 80 foram notificados na província de Luanda, capital de Angola e o epicentro da doença, que se espalhou por várias outras regiões do país, com destaque para Icolo e Bengo. Nas últimas 24 horas, Luanda foi a única província que registou óbitos, […]
“Para as pessoas com créditos à habitação contratados nos bancos comerciais com taxas de juros variáveis, o Governo irá assumir os custos adicionais derivados do aumento dos juros, mediante o mecanismo de bonificação”, afirmou Ulisses Correia e Silva, apontando que a medida visa mitigar os impactos financeiros nas famílias, enquanto perdurar a decisão do BCV. […]
Em Moçambique não há pena de morte (…) A nossa Constituição diz que o direito à vida é um direito fundamental e é por isso que em Moçambique não há pena de morte. Não podemos, de forma alguma, independentemente da nossa posição, ir a público e dizer que, para preservar isto ou aquilo, vamos derramar […]
O saque de produtos alimentares, como milho, mandioca seca e feijões, em casas que não estavam a ser utilizadas, aconteceu em plena luz do dia e foi descoberto por um grupo de paramilitares da Força Local, que efetua patrulha na região. “Saquearam um pouco de tudo nas casas da população, como não está ninguém”, disse […]
O acesso à justiça, à terra e à propriedade para as mulheres, especialmente para as vítimas de violência baseada no género, é condicionado por lacunas no Código Civil e no Código de Processo Civil, mas também pelas idiossincrasias do sistema jurídico e da justiça tradicional, sendo igualmente limitado por normas sociais e tradicionais que desafiam […]
