Esta quinta-feira é dia de apresentação e discussão do programa do XXIV Governo Constitucional, que traz consigo 60 medidas de partidos externos à coligação governante, Aliança Democrática (PSD, CDS-PP, PPM). Ao todo, são mais de 30 propostas do Partido Socialista (PS), 13 do Chega, seis da Iniciativa Liberal (IL), três do Livre e outras três do Bloco […]
O Programa do Governo que foi apresentado esta quarta-feira prevê um aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 1.000 euros em 2028 e uma subida do salário médio para 1.750 euros em 2030. “Em Portugal o valor do salário médio é muito próximo do valor do salário mínimo e há poucos incentivos à produtividade. Aumentar o salário […]
Um grupo de operadores marítimo-turísticos, da zona de Setúbal e Sesimbra, juntou-se para denunciar aquilo que considera uma prática “perigosa”, além de ilegal. São “várias” as embarcações que, não tendo licença ou segurança, levam pessoas à pesca, cobrando-lhes um valo monetário. A tragédia em Troia – que fez duas vítimas mortais e dois desaparecidos – […]
Num alerta de supervisão hoje divulgado, o regulador lembra que o direito de acompanhamento dos utentes está consagrado legalmente e sublinha que as restrições ao direito de acompanhamento devem ser excecionais e fundamentadas. O regulador sublinha igualmente que o legislador teve “especial cuidado” na garantia do direito destes utentes a serem acompanhados nos estabelecimentos de saúde […]
A subida dos preços das casas em Portugal parece não dar tréguas e as expectativas para os próximos tempos não são mais animadoras. Aliás, o ex-presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Victor Reis, admite mesmo que o aumento dos preços não ficará por aqui. “A máquina gripou”, disse Victor Reis em declarações […]
“O Ministério Público enviou uma carta em que diz que os documentos eram integrados no processo que está em segredo de justiça. Está escrito”, declarou. Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à saída do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, depois de inaugurar o espaço de apoio a pessoas com doenças avançadas que […]
Há famílias que estão a perder o apoio à renda – que foi criado pelo anterior Executivo de António Costa – por serem obrigadas a assinar novos contratos de arrendamento. Em causa está o facto de os beneficiários do apoio à renda terem de ter celebrado o contrato até 15 de março de 2023. Com este […]
Até à próxima quinta-feira, é esperado que a Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) acerte os critérios para essas indemnizações, a partir de uma proposta preparada pelo Grupo VITA. Até ao final da última semana, 19 vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal já haviam manifestado a vontade de serem […]
Os corpos dos turistas franceses desaparecidos na ilha da Madeira, desde o dia 16 de março, foram encontrados, avança a SIC Notícias, esta sexta-feira. De acordo com o canal de televisão, os restos mortais do casal de padeiros foram encontrados a 100 metros da Vereda da Abelheira por um cidadão estrangeiro que vive no arquipélago. […]
Os nomes dos secretários de Estado foram conhecidos na quinta-feira à noite, mais de três horas depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter saído do Palácio de Belém, após a sua primeira reunião semanal com o Presidente da República. A posse dos secretários de Estado está marcada para as 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, […]
