“Exigimos das autoridades competentes, tanto a nível provincial como nacional, ações concretas e firmes na defesa dos direitos das vítimas e na responsabilização dos agressores”, lê-se num comunicado do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), uma das 36 organizações signatárias do “Movimento Nacional contra o Assédio Sexual em Moçambique”, divulgada hoje.
Para aquele movimento cívico, é tempo de pôr fim ao “clima de impunidade” que permite que crimes contra os direitos humanos das mulheres passem sem a devida punição legal, daí que exigem também, “tolerância zero para o assédio sexual nas escolas”.
Citando recentes pesquisas realizadas por organizações no país, o ROSC descreveu que seis em cada dez estudantes do ensino superior no país já sofreram assédio sexual perpetrado por docentes: “entretanto, entre os casos denunciados entre 2019 e 2022, muitos foram arquivados por alegada falta de provas e apenas poucos resultaram em punições formais”.
“Os casos mais recentes em 2025 demonstram claramente que o assédio e abuso sexual tem ganhado proporções avassaladoras em todas as esferas da sociedade, perpetuando desigualdades de género e pondo em causa os direitos fundamentais das mulheres e raparigas”, referiu-se no documento.
Para o ROSC, algumas instituições de ensino têm lidado com os casos de assédio com “firmeza necessária”, contudo, é comum, alerta a ONG, que as vítimas, sobretudo estudantes, sejam culpadas e acusadas de “provocar” a situação.
“Por isso, reconhecemos e enaltecemos a coragem das estudantes que recusaram o silêncio e enfrentaram os seus assediadores, mesmo com o peso da autoridade que a posição de docente lhes confere”, avançou-se.
A organização lembrou também os 13 casos de assédio sexual contra estudantes reportados desde 2022 na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior instituição de ensino de Moçambique, resultando na expulsão de três docentes e no afastamento de outros dois, dados divulgados pela própria instituição em setembro, e das denúncias que levaram ao afastamento de dez docentes, dos quais dois expulsos em julho, na Universidade Rovuma (UniRovuma), localizada na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Nesta última instituição, o ROSC destacou que a investigação encontrou “evidências claras”, principalmente com base em denúncias de algumas alunas que “expuseram comportamentos indevidos por parte de seus professores”.
“Reconhecendo o direito constitucional à presunção de inocência, defendemos igualmente a proteção das vítimas e a realização de processos de investigação independentes, imparciais e rigorosos, que assegurem o apuramento da verdade e permitam uma decisão justa com base nos factos comprovados, referiu.
Reiterou ainda a “todos os homens aliados da justiça de género” para que assumam um papel ativo no combate ao assédio sexual, sobretudo no espaço académico: “o silêncio e a indiferença sustentam a cultura patriarcal, é urgente desconstruir essas estruturas e proteger as vítimas com uma escuta ativa, responsabilização e solidariedade firme”.
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