O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, esta quarta-feira, o pedido de libertação do bombeiro madeirense que agrediu a mulher no final do mês de agosto. Desta forma, o homem continuará em prisão preventiva.
A notícia avançada pela SIC Notícias dá conta de que o acordão refere não haver motivo para um pedido de habeas corpus, tendo ainda aplicado uma taxa de justiça de 1.020 euros.
O pedido de habeas corpus, note-se, foi apresentado pela advogada de defesa, Nanci Camacho.
De recordar que a advogada considerou que o seu cliente estava “numa situação de prisão ilegal” e que, por isso, tinha apresentado “junto do Tribunal da Relação um recurso de apelação”, assim como “um pedido de habeas corpus ao STJ”.
O bombeiro, natural de Machico, na Madeira, foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP), no dia 26 de agosto, após ter sido filmado a agredir a mulher em frente ao filho menor, tendo ficado sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
As imagens das agressões, que aconteceram na presença do filho do casal, de 9 anos, foram captadas por câmaras de videovigilância na casa da vítima e amplamente difundidas nas redes sociais.
Nas imagens, vê-se o homem a aproximar-se da porta de uma casa e a tocar à campainha. De seguida, começam os gritos e agressões. A criança tentou proteger a mãe e implorou ao pai que parasse.
Quando o homem se retira do local, o menino pede à mãe para se levantar, enquanto a tenta ajudar. “Não consigo”, responde-lhe a mulher, em lágrimas.
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