Uma jovem de 16 anos foi violada por três rapazes com idades entre os 17 e os 19 anos em Loures. A violação foi filmada e divulgada nas redes sociais.
Segundo o jornal Expresso, o vídeo da violação teve 32 mil visualizações, nem uma dessas pessoas denunciou o caso às autoridades.
Depois de terem violado a jovem e terem publicado o vídeo dos atos não consentidos nas redes sociais, os influencers foram interrogados e libertados, estão obrigados a apresentação periódica semanal e proibidos de contactar a vítima. Esta situação gerou uma onda de indignação porque os jovens continuam a publicar vídeos nas redes sociais, como se nada fosse.
Numa carta aberta criticam-se as medidas de coacção aplicadas e a falta de responsabilização das plataformas digitais e de quem assistiu ao vídeo da agressão sem o denunciar.
Segundo o Jornal Público os autores da carta aberta exigem respeito pelos direitos humanos das mulheres e raparigas, “sólida formação” dos magistrados neste domínio e a constituição de equipas de profissionais “altamente especializados na área da violência sexual”. É ainda exigido que haja “investigação e responsabilização de todas as pessoas que partilham, difundem ou visualizam as imagens sem as denunciarem, actuando como agentes e cúmplices da perpetuação do crime”, bem como a responsabilização das plataformas digitais, dos autores dos crimes e o reconhecimento da violência sexual baseada em imagens como crimes contra a liberdade sexual.
Em declarações, o Magistrado refere que “as medidas tomadas são suficientes para assegurar a proteção da vítima”.
Isto não se trata apenas do crime hediondo que aconteceu contra esta jovem de 16 anos, isto coloca em causa o tipo de cidadãos que nos estamos a tornar, o tipo de cidadãos que estamos a educar e que tipo de sociedade estamos a construir, lembrando que, todos os que estão a consumir as imagens e a partilhá-las, sem consentimento, também estão a cometer um crime.
Há uma nova onda de misoginia e violência contra as mulheres, muito promovida através das redes sociais, um mundo onde não há supervisão dos adultos. É preocupante esta vulgarização da violência e a apatia de quem a assiste e divulga, em vez de a denunciar.
Estamos a falar de menores, com personalidades que ainda se estão a formar e a sua noção do certo e errado, do bem e do mal, está completamente distorcida. A verdade é que já havia crimes e violência antes das redes sociais, mas agora parece que se potencia e promove mais essa violência.
Segundo o jornal Expresso, o número de jovens entre os 12 e 20 anos internados em centros educativos pelo crime de abuso sexual de crianças ou menores incapazes nunca foi tão alto na última decada. No final de 2024, foram catorze os adolescentes, todos do sexo masculinos, condenados por tribunais de menores a permanecer presos nos vários centros educativos espalhados pelo país.
O consumo excessivo de redes sociais por parte dos jovens está a afetar as suas capacidades de socialização, a forma como se relacionam e a forma como lidam com a sua sexualidade.
Há neste momento uma petição para a conversão do crime de violação em crime público.
Mariana Neto- Licenciada em Comunicação Social
