Uma nota do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) refere que decorreram buscas esta terça-feira num Centro de Acolhimento localizado na zona do Porto, cujas instalações “não apresentam as condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável a Centros de Acolhimento, nomeadamente em matéria de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e em matéria de segurança alimentar”.
“O Centro foi encerrado e os utentes idosos foram colocados em instalações adequadas”, refere a mesma nota.
Ainda segundo o DCIAP, o processo teve origem numa denúncia apresentada pela filha de um utente, tendo a ocorrência de maus tratos sobre diversos utentes sido corroborada pela Autoridade de Saúde Pública, Interno de Saúde Pública, Técnica de Saúde Ambiental, em vistoria conjunta com inspetores do departamento de fiscalização Norte da Segurança Social.
As buscas foram presididas por um Juiz de Instrução Criminal, com a presença do Ministério Público e contaram com a participação de elementos da PSP, da Autoridade de Saúde e do Instituto da Segurança Social, refere o DCIAP, acrescentando que o processo encontra-se em segredo de justiça.
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