Nascer (menos) cidadão

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Inês Cardoso

Surgiram para simplificar procedimentos e aproximar os registos das famílias, permitindo o processo nas próprias maternidades, mas a pandemia suspendeu o funcionamento de 49 balcões “Nascer cidadão”.

Os efeitos vieram agora ao de cima e são descritos como “graves” por responsáveis dos hospitais de Faro e Portimão, numa notícia divulgada pela TSF. Dezenas de bebés estarão sem registo, logo sem número de utente, logo sem cuidados essenciais, como a administração de vacinas.

Estamos a falar, como sempre, dos cidadãos mais desprotegidos. A maioria serão estrangeiros, mas há também famílias de risco. Sem papéis, estas crianças são como fantasmas que escapam à malha de proteção de serviços e prestações sociais, mas perdem igualmente o direito básico à identidade. São mais um efeito ou dano colateral de uma pandemia que paralisou demasiados serviços, de tal forma que só aos poucos vão emergindo as consequências.

Foi preciso um ano para que o problema tenha suscitado reuniões e uma solução em vias de ser concretizada, permitindo que as crianças sejam registadas por videoconferência. O que é bem revelador do ritmo desigual de resposta dos serviços públicos. Enquanto serviços de saúde, educação, ou municípios que criaram mecanismos inovadores de apoio à população sentiram a sobrecarga e exigência de trabalhar no meio do caos, noutros serviços públicos avolumaram-se problemas e atrasos, justificados pelo teletrabalho e outras restrições causadas pela covid-19.

Os tempos de crise exigem respostas públicas à altura. Transversalmente, em todos os setores, mas mais ainda naqueles que afetam direitos fundamentais dos cidadãos ou que podem criar e agravar desigualdades. Os serviços públicos são nossos, não no sentido de serem financiados pelos impostos de todos, mas pelo contributo que se espera que deem na construção de um espaço comum mais inclusivo. Onde todos somos cidadãos por inteiro, seja qual for a origem ou circunstância à nossa volta.

// Inês Cardoso

*Diretora

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