Horários, testagem e trabalho. O que muda (para quase todos) na 2ªfeira?

Há quatro concelhos - Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra - que 'marcam passo' e outros dez que ficam em alerta. Mas, o que muda (e o que se mantém igual) no território continental a partir da próxima segunda-feira? Fique a par.

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Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra são os quatro concelhos que “estão num nível que não lhes permite evoluir” no plano de desconfinamento que vai entrar em vigor em 14 de junho – a próxima segunda-feira. Foi esta a indicação tornada pública, esta quarta-feira, pelo Executivo – pela voz de Mariana Vieira da Silva – após mais uma reunião do Conselho de Ministros. Mas as medidas adotadas no âmbito da Covid-19 não ficam por aqui.

Estes concelhos, acrescentou a ministra de Estado e da Presidência, “vão permanecer com um conjunto de regras semelhantes às que vigoram, desde 1 de maio, para todo o país”.

Em suma, 274 dos 278 municípios do território continental vão ‘avançar’, enquanto os quatro referidos ‘marcam passo’.

Mas, há outros dez concelhos que, apesar de avançarem, ficam em situação de alertaAlbufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra.

 

O que muda para todos (menos quatro)

Para os concelhos que avançam – todos menos Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra – há novas regras que entrarão em vigor. Os equipamentos culturais passam a poder encerrar à 01h00, em Portugal Continental, a partir de segunda-feira, com a última entrada de público à meia-noite. Nos restantes quatro concelhos, os espaços culturais terão de encerrar às 22h30.

Já os restaurantes e similares vão poder receber clientes até à meia-noite e estar abertos até à 01h00 e o comércio deixa de ter restrições de horário a partir de segunda-feira no continente, à exceção dos quatro concelhos. “O retalho alimentar e não alimentar vai passar a funcionar com o seu horário de funcionamento, tanto para abertura como para o encerramento”, ou seja, passam a funcionar de acordo com o horário que está licenciado referiu a ministra, como já tinha sido anunciado na semana passada.

Em Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra, os restaurantes, cafés e pastelarias podem estar abertos até às 22h30 com um limite de até seis pessoas por mesa no interior e de até dez pessoas nas esplanadas. Já a generalidade dos estabelecimentos comerciais e dos centros comerciais podem ficar abertos até às 19h00 aos fins de semana, podendo estar abertos até às 21h00 durante a semana.

Na maioria do país, os serviços públicos desconcentrados que prestem atendimento presencial fora das Lojas de Cidadão passam a poder ser acedidos sem necessidade de marcação prévia e os transportes coletivos devem assegurar, “quando existam lugares sentados e em pé, a lotação máxima de dois terços”. Porém, nos que não existe essa possibilidade de circular em pé, a lotação deixa de ter restrições.

 

(Mais) testagem em todo o país

Vai passar a ser obrigatório fazer testes de diagnóstico à Covid-19 para se ter acesso a eventos desportivos, culturais e familiares, incluindo casamentos e batizados, anunciou esta quarta-feira Mariana Vieira da Silva. A ministra esclareceu que a obrigatoriedade dos testes nestes eventos passa a ser feita a partir de um número de convidados que será determinado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

“A partir do momento em que a DGS faça sair uma norma que vai dizer qual é o número de pessoas a partir da qual o teste é obrigatório para acesso a esses eventos, os testes vão ser obrigatório para o acesso a essas atividades”, disse.

Para os eventos familiares, “mantém-se a lotação de 50% do seu espaço“, enquanto que “a prática desportiva passa a poder ter público no caso das modalidades amadoras (com lugares marcados e 33% de lotação máxima)”.

Testes em empresas e teletrabalho (apenas) recomendado

Na conferência de imprensa, realizada após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência avançou também que vai ser necessário fazer testes nas empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo posto de trabalho.  O custo dos testes será suportado pelas empresas e esta exigência de testagem “depende da determinação da autoridade de saúde que determinará os territórios em que, dado o nível de incidência, evolução ou crescimento, faz sentido, que este controlo seja feito”.

Ainda sobre o trabalho, o Executivo revelou que o teletrabalho se mantém obrigatório em Lisboa e nos restantes concelhos que ‘marcam passo’ no desconfinamento durante a próxima quinzena.

Questionada sobre se as normas do teletrabalho se aplicam ao concelho de residência do trabalhador ou ao concelho onde se encontra a empresa, Mariana Vieira da Silva detalhou que o que conta é a localização do local de trabalho: “Relativamente ao teletrabalho, ele tem por referência o local da empresa. É a empresa que por estar num concelho onde  incidência ainda é elevada deve manter os seus trabalhadores em teletrabalho”.

À parte destes concelhos, a partir do dia 14 de junho o teletrabalho passa a ser apenas recomendado nas atividades que o permitam, de acordo com o plano de desconfinamento apresentado pelo Governo.

(Re)veja o briefing do Conselho de Ministros

Em síntese

Regras a partir do dia 14 de junho para os concelhos que avançam:

  • Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
  • Comércio com horário do respetivo licenciamento;
  • Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
  • Espetáculos culturais até à meia-noite: salas de espetáculos com lotação a 50% e fora das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS;
  • Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS. Recintos desportivos com 33% da lotação e fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

O Governo decidiu ainda prolongar a situação de calamidade em Portugal continental até 27 de junho. “O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 27 de junho”, afirmou a ministra.

A atual situação de calamidade termina às 23h59 de domingo.

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