O começo do mês de abril ficou marcado pela popularidade do chamado ‘efeito Ghibli’ e que levou os utilizadores do ChatGPT a recorrerem à ferramenta de Inteligência Artificial (IA) para transformar as suas fotografias no característico estilo do estúdio de animação japonesa.
Agora, diz o site Dexerto que a questão chegou ao governo japonês e que há, de facto, o risco de a criação destas imagens ser ilegal.
A questão terá sido levantada na semana passada durante uma sessão da Câmara dos Representantes do Japão por um dos seus membros, Masato Imai, perante o diretor de estratégia do Ministério da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Japão, Hirohiko Nakahara.
“Tem havido conversas se a chamada ‘Ghiblificação’, ou seja, transformar imagens no estilo Ghibli, constitui uma violação de direitos de autor. Perante a atual interpretação da lei, quão legal é?”, questionou Imai. “No final, isso é algo que os tribunais terão de decidir. Se for apenas uma questão de estilo e ideais serem similares, então não seria considerado violação de direitos de autor. Se for determinado que o conteúdo gerado por IA é similar a ou dependente de obras existentes protegidas por direitos de autor, então há a possibilidade de constituir violação de direitos de autor”, respondeu Nakahara.
Ainda não é, portanto, claro que a criação destas imagens seja considerada ilegal. No entanto, caso seja provado que a empresa responsável pelo ChatGPT, a OpenAI, treinou os seus modelos de IA com obras do Studio Ghibli sem a devida autorização, é provável que haja fundamentos para considerar ilegais as criações destas imagens.
