A reunião, na qual participam 136 delegados eleitos, vai decorrer na Escola Básica de Matosinhos, no distrito do Porto, sob o lema “A natureza que nos une”.
Em foco vai estar a eleição da nova Comissão Política Nacional e do porta-voz (líder) do PAN, a discussão e votação de três propostas de alteração aos estatutos, e ainda o debate de 15 moções setoriais. O PAN vai também definir a orientação e estratégia política para os próximos anos, depois de nas últimas eleições legislativas ter passado de quatro deputados eleitos para um.
Neste congresso há dois candidatos à liderança: Inês de Sousa Real, deputada única e porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza há dois anos, recandidata-se ao cargo e vai enfrentar o antigo dirigente Nelson Silva, que conta com o apoio da corrente interna de opinião “Mais PAN, Agir para Renovar”.
Os estatutos em vigor estipulam que o porta-voz do PAN é a pessoa que está em primeiro lugar na lista mais votada para a Comissão Política Nacional.
O início da reunião magna está previsto para as 8:30, com a eleição da Mesa do Congresso. Durante a manhã, serão apresentadas e debatidas as duas moções globais de estratégia, seguindo-se a apresentação, discussão e votação das propostas de alteração aos estatutos. A eleição da Comissão Política Nacional e do Conselho de Jurisdição Nacional vai decorrer durante a tarde, assim como o debate e votação das moções setoriais.
O resultado da eleição que ditará a nova liderança do PAN será anunciado pelas 19:30, seguindo-se o discurso do novo líder, que marcará o encerramento do Congresso.
De acordo com informação transmitida à Lusa, o Governo estará representado no encerramento do IX Congresso do PAN pelo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, o PS pelo secretário nacional adjunto João Azevedo, o PSD pelo vice-presidente Paulo Cunha, a Iniciativa Liberal pelo secretário-geral, Miguel Rangel, o PCP por Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central, o BE por Adriano Campos, membro do Secretariado Nacional, e o Livre por Filipa Pinto, membro do Grupo de Contacto.
O partido indicou também que marcarão presença outros partidos, como CDS-PP, PEV, MPT, Volt, e RIR.
Na sua moção global de estratégia “Pelas causas que nos unem”, a atual líder estabelece como alguns dos objetivos principais para o próximo mandato “garantir que o PAN é o partido ambientalista de referência em Portugal” e que “não se afasta da sua génese política, a proteção animal como eixo prioritário”, aumentar a proximidade aos filiados e aderir ao partido político europeu dos ‘European Greens’.
Já Nelson Silva assinala, entre outros, a necessidade de passar aos portugueses a “imagem de um partido exigente para com o Governo, nomeadamente na negociação do Orçamento do Estado e no recurso às ferramentas de fiscalização política” e não de “um partido suave, dócil, manipulável, por outras palavras, os ‘Verdes’ do PS”.
No que toca aos próximos desafios eleitorais, ambos os candidatos almejam que o PAN volte a ter representação na Madeira e no Parlamento Europeu.
As propostas de alteração aos estatutos são subscritas pelas duas listas candidatas à direção e também por um grupo de filiados que propõe a criação de uma estrutura que represente os jovens do PAN.
Inês de Sousa Real quer aumentar dos mandatos de dois para três anos, que as distritais passem a ter representação na Comissão Política Nacional, a criação de um “núcleo da emigração”, de conselhos consultivos, e ainda dar “autonomia política, organizativa, financeira” e estatutos próprios às estruturas regionais do partido.
Já Nelson Silva propõe a existência de dois porta-vozes e que a Comissão Política Nacional seja eleita por sufrágio universal e direto no Congresso, bem como a criação de um Conselho Nacional, um Conselho de Fiscalização Financeira e um Conselho Disciplinar.qqqq
