Covid-19: Marcelo diz que deve ser criada uma lei específica sobre emergência sanitária

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O Presidente da República disse hoje que o parlamento deve avançar com a criação de uma “lei específica sobre emergência sanitária” quando a pandemia de covid-19 terminar, vincando também que é necessário fazer uma “reavaliação do quadro constitucional”.

“Penso que é prudente fazer isso”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, reforçando: “Nós felizmente estamos já na ponta final da pandemia e, terminada a pandemia, temos o desafio económico e social e poderemos ter, com algum distanciamento, assim o parlamento o decida, uma reponderação de como enfrentar no futuro, em termos jurídicos, situações como esta”.

O chefe de Estado falava aos jornalistas no sábado à noite, à chegada à Madeira, onde se encontra para apresentar cumprimentos aos órgãos de governo próprio da região autónoma, na sequência da sua reeleição como Presidente da República, e preparar as comemorações do Dia de Portugal, que este ano decorrem no arquipélago.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ter já consultado os partidos com assento parlamentar sobre a eventual criação de “legislação específica” sobre emergência sanitária, mas foi decidido “levar até ao fim o processo pandémico” antes de qualquer iniciativa nesse sentido.

“Os partidos – eu ouvi sobre isso os partidos – disseram que não fazia sentido fazê-lo no meio da pandemia e que era tão complicado estar a fazê-lo assim a correr. Mais valia esperar o fim da pandemia e fazer uma reavaliação do quadro constitucional e do quadro legal”, explicou.

Em relação à Região Autónoma da Madeira, o chefe de Estado apontou que a transição da primavera para o verão será “uma boa surpresa” em termos de recuperação económica.

“A Madeira está a viver, do ponto de vista pandémico, um período muito bom e de viragem, não apenas a recuperação, mas de facto uma retoma turística, uma retoma económica em geral, francamente promissora”, declarou.

De acordo com os dados mais recentes da Direção Regional de Saúde, o arquipélago, com cerca de 260 mil habitantes, regista 258 casos ativos de covid-19, num total de 8.988 confirmados desde o início da pandemia, e 71 mortos associados à doença.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.182.408 mortos no mundo, resultantes de mais de 151,3 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.976 pessoas dos 836.947 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

DC // PTA

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