O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou esta quarta-feira o decreto que dissolve a Assembleia da República e convoca eleições legislativas para 18 de maio de 2025. “O Presidente da República assinou hoje o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o próximo dia […]
A “não aprovação de uma moção de confiança” está entre as circunstâncias que implicam a demissão do Governo, no artigo 195.º da Constituição da República Portuguesa. O artigo 186.º da lei fundamental determina, por seu turno, que, após a sua demissão, “o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos […]
O filho do primeiro-ministro, Luís Montenegro, desmentiu, este domingo, as suspeitas levantadas pelo deputado do Chega Pedro Frazão quanto à criação de uma empresa de “comercialização de proteína de insetos para alimentação humana”, que teria beneficiado da regulamentação do produto no mercado. “A empresa a que se refere o deputado Pedro Frazão NÃO EXISTE! Não […]
Falando numa conferência sobre ‘Migrações em Portugal e na Europa’, organizado pelo grupo cultural Atrium e pela Casa dos Açores, António Vitorino considerou que o “risco de haver tensões entre as comunidades é elevado” e esse “potencial de tensão é aproveitado por políticos populistas que fazem dos imigrantes o bode expiatório de todos os problemas […]
Em causa as declarações de hoje de manhã no primeiro-ministro na tomada de posse de Carlos Costa Neves como secretário-geral do Governo, enfatizando que este terá um rendimento inferior nas novas funções do que tinha como reformado e que por isso “está a pagar para trabalhar”. “Acho, inclusivamente, que o seu primeiro-ministro deve ter mais […]
Ao contrário do que acontecerá no resto do país, manter-se-ão as portagens — e as injustiças daí decorrentes — na região do Porto”, pode ler-se num comunicado da Direção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP. Para os comunistas, “a região do Porto está a ser discriminada negativamente em relação a todas as outras, […]
“Apesar de constituir um entorse significativo em matéria de regime genérico de ordenamento e planeamento do território, a nível nacional e local, atendendo à intervenção decisiva das assembleias municipais e à urgência no uso dos fundos europeus e no fomento da construção da habitação, o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] promulgou o diploma […]
O encontro, em Lisboa, foi confirmado à Lusa pelo gabinete de Ireneu Barreto, embora não tenha sido divulgado pela Presidência da República. Na terça-feira, o parlamento madeirense aprovou uma moção de censura do Chega contra o Governo Regional minoritário do PSD, liderado por Albuquerque, com os votos a favor de toda a oposição. Só o […]
O Governo reuniu na segunda-feira com as confederações patronais para discutir o funcionamento da migração laboral, tendo proposto um protocolo de cooperação, que ainda será discutido com os patrões. Em comunicado enviado após o encontro, a tutela liderada por António Leitão Amaro indicou que o objetivo é clarificar “o procedimento de recrutamento controlado e responsável, […]
O primeiro-ministro assegurou hoje que o Governo mantém o objetivo de continuar a descer o IRC, depois de não ter conseguido baixar o imposto em dois pontos percentuais em 2025, como era a sua intenção inicial. “Pretendíamos baixar o IRC em dois pontos percentuais. Por vicissitudes da necessidade de essa medida ser aprovada no parlamento, […]
