A informação foi anunciada através da página oficial da Presidência da República, tendo o diploma sido apresentado na segunda-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro. De acordo com o documento agora promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, as autorizações de residência cuja validade termine entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho […]
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, garantiu que não fugirá às “responsabilidades” e, se for necessário, irá à Assembleia da República responder às questões dos partidos sobre a morte durante a greve do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), no final do ano passado, e confirmada na quarta-feira pelo relatório da Inspeção-Geral das Atividades […]
Numa nota informativa publicada na quarta-feira e a que a agência Lusa teve acesso, o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF) defende a abertura de um processo formal de investigação de segurança daquela colisão, ocorrida a 18 de junho, pelas 20h00, e que provocou quatro feridos ligeiros, em […]
“Temos tido dificuldades que decorrem de situações que nos ultrapassam, designadamente o concurso da Força Aérea que ficou deserto e nos impossibilita de, no curto prazo, ter todos os meios disponíveis que gostaríamos de ter”, disse Rui Rocha aos jornalistas. O governante falava no final de uma visita à Base de Apoio Logístico de Castelo […]
A Polícia Judiciária (PJ) deteve 45 pessoas por envolvimento numa organização, constituída por vários grupos com ligações entre si, que conseguiu aceder ilegitimamente às contas pessoais de centenas de utentes do serviço Segurança Social Direta e proceder à alteração do seu IBAN. Com isto, os suspeitos passaram a receber diferentes prestações sociais – pensão de […]
Na tarde de hoje a petição tinha já 7.843 assinaturas. Os subscritores pretendem a criação de um regime transitório que mantenha temporariamente o prazo de cinco anos para a naturalização dos estrangeiros residentes legalmente em Portugal, no caso de avançar uma alteração à Lei da Nacionalidade. Os subscritores requerem que no caso de eventuais alterações […]
Em causa está uma das alterações à lei da nacionalidade anunciadas pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final do Conselho de Ministros desta segunda-feira, que prevê a possibilidade de juízes decretarem, como sanção acessória, a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados há menos de dez anos que cometam determinados “crimes graves” com penas […]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que foi “notificado” pelo Governo de Luís Montenegro de um “pedido formulado pelos Estados Unidos para a permanência na Base das Lajes”, nos Açores, mas garantiu que Portugal não sabia que os norte-americanos planeavam atacar o Irão. “O Governo comunicou-me o que se passava. Esse pedido […]
“É com uma enorme satisfação que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa saúda o ciclista João Almeida pelo seu brilhante triunfo na volta a Suíça. Esta vitória, a que junta as alcançadas este ano na volta a Romandia e na volta ao País Basco, permite-lhe atingir um feito apenas ao alcance de muito poucos”, refere […]
Um incêndio deflagrou, este domingo à tarde, no concelho de Abrantes, e está a mobilizar 190 operacionais e sete meios aéreos, disse à Lusa fonte da Proteção Civil. Segundo fonte do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Médio Tejo, o alerta para o fogo foi dado pelas 15h29, em Água Travessa, no concelho […]
