Câmara de Braga deve apresentar “lucros” de 4 milhões em 2016

As contas da Câmara Municipal de Braga relativas ao exercício de 2016 deverão ficar marcadas por um saldo líquido positivo na ordem dos 4 milhões de euros.

Os números ainda não estão fechados, mas os dados a que o Diário do Minho teve acesso apontam para uma despesa de menos 17 pontos percentuais face às previsões vertidas no orçamento, enquanto que a receita arrecadada terá ultrapassado em mais de 3 por cento o volume da despesa realizada.

O diferencial positivo entre a receita efetivamente arrecadada e a despesa liquidada é antecipado pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), no relatório “Qualidade da Gestão Pública e Sustentabilidade Financeira” relativa ao ano de 2016.

Os números avançados pela DGAL revelam também uma descida sustentada do grau de endividamento municipal. No final de 2013, o município de Braga tinha uma dívida total correspondente a 111 por cento do seu orçamento.

No final de 2016, a dívida total terá ficado próximo dos 49 milhões de euros, montante que corresponde a cerca de 62 por cento do orçamento de referência da Câmara Municipal, que é calculado com base na média das receitas arrecadadas nos últimos três anos.

Apesar dos bons resultados apontados pela Direção-Geral das Autarquias Locais, a receita cobrada pela Câmara de Braga terá ficado 12 milhões de euros abaixo dos 98 milhões que foram previstos no orçamento para 2016.

Os cofres municipais terão arrecadado 86,5 milhões de euros, num ano em que a despesa total terá ficado abaixo dos 83 milhões.

Receitas ligadas à economia ficaram acima do orçamentado

A arrecadação de impostos diretamente ligados à economia foram a receita que mais cresceu em 2016, mas o impacto positivo da recuperação económica no concelho de Braga também se fez sentir na receita relativa à venda de bens e serviços.

O Imposto Municipal sobre Transações Onerososas de Imóveis terá ficado pelos 8,5 milhões de euros, quase 2 milhões de euros acima da receita estimada no orçamento (6,85 milhões).

Já o montante arrecadado com as vendas de bens e serviços mais que duplicou a receita estimada. O orçamento para 2016 previa que os cofres municipais arrecadassem cerca de 2 milhões de euros com esta rubrica, mas a receita efetiva ficou bem acima dos 4 milhões de euros.

Também as taxas, multas e outras penalizações cresceram muito acima do estimado pelo executivo de Ricardo Rio, que quantificou a receita desta atividade em 1,98 milhões de euros. Mas um mês antes do final do ano, já os cofres municipais tinham encaixado 3,4 milhões de euros.

No lado oposto terá estado o imposto sobre o lucro das empresas, que terá ficado abaixo dos 5,1 milhões de euros previstos no orçamento. Também o IMI terá caído cerca de um milhão de euros face aos 24,25 milhões previstos.

Pagar a 5 dias

O relatório da Direção-Geral das Autarquias Locais sobre a qualidade da gestão pública dá também conta que a Câmara Municipal de Braga fechou o ano de 2016 com o melhor Prazo Médio de Pagamento de sempre.

Os serviços camarários levam, em média, 5 dias a liquidar as faturas que lhes são apresentadas pelos fornecedores, prazo que corresponde ao terceiro melhor tempo dos 308 municípios nacionais.

Terras de Bouro lidera com um prazo médio de zero dias seguindo-se a autarquia da Anadia, com um prazo de 3 dias.

Fonte: Diário do Minho




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